Tatiana Nascimento
Da equipe do Diario
Ogelo baiano pode se tornar a mais nova arma no combate às irregularidades na venda de combustíveis em postos do estado. A idéia está sendo discutida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Secretaria da Fazenda, que trabalham na renovação do convênio de fiscalização do mercado local. Atualmente, as revendas flagradas comercializando produtos adulterados em Pernambuco têm as bombas lacradas. Os blocos de concreto já são utilizados, com sucesso, em São Paulo desde o ano passado.

“Vamos aos postos, lacramos as bombas. Mas, às vezes, não temos fôlego para fiscalizar e acontecem adulterações dos lacres. Hoje, eles (ANP) fecham os postos quando são constatadas as irregularidades. Nós pedimos para ter esse dispositivo também”, disse o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. Ontem, o secretário participou de reunião no Palácio do Campo das Princesas com o governador Eduardo Campos e com o diretor geral da ANP, Haroldo Lima.

De acordo com o gerente de combustíveis da Fazenda, Alderico Portela, entre 40 e 50 postos são fiscalizados em Pernambuco todos os meses. Ele lembrou que a renovação do convênio permitirá que as equipes da Fazenda possam aplicar novas sanções, além das tributárias. “Poderemos interditar o posto que não comprovar a origem do combustível que vende”, comentou. Quando os blocos de concreto começaram e ser usados em São Paulo, 35 postos foram fechados na primeira semana de operação.

Na saída do encontro com o governador, Haroldo Lima afirmou que a intenção da ANP é a de não apenas renovar o convênio, mas também aditá-lo. “No final do mês, o secretário Djalmo e um grupo de fiscais irão ao Rio de Janeiro participar de um seminário na Agência e discutir a situação do trânsito de combustíveis em Pernambuco”, informou. De acordo com o secretário, a instalação de uma representação regional da ANP entrará na pauta de discussões.

Rigor – O governador Eduardo Campos defendeu mais rigor na fiscalização como forma de reduzir a adulteração dos combustíveis e a sonegação no setor, responsável por cerca de 20% de toda a arrecadação de ICMS no estado. Djalmo Leão lembrou que, com o crescimento das vendas dos carros flex e o maior uso do álcool pelos motoristas, o governo viu a arrecadação cair. O secretário explica que o segmento é mais difícil de fiscalizar. Há 22 usinas e destilarias em operação. “Por isso, estamos mantendo uma ação permanente desde novembro passado”.

Fonte: Diário de Pernambuco