O ônibus já sai cheio do Terminal Integrado da Macaxeira, na Zona Norte do Recife. Ao longo do percurso, o número de passageiros só aumenta e, consequentemente, o calor no interior dos coletivos. Apesar do céu nublado na manhã de ontem, a temperatura era elevada e o abafado tirava a paciência e a energia. O motorista Adilson Alves recorria às toalhinhas de pano para enxugar o suor que teimava em escorrer pelo rosto. Aquela era a segunda das sete viagens que ele teria que cumprir ao longo do dia. Próximo ao motor do veículo, a temperatura registrava uma média de 32ºC, enquanto o ideal deveria ser de 25ºC, segundo estudos técnicos. Hoje, a última audiência entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) pretende pôr fim à situação enfrentada por aqueles que utilizam o sistema público de transporte e sofrem diariamente.

 

Das 18 cláusulas do termo de ajustamento de conduta (TAC) elaborado pelo MPT, duas estão pendentes: jornada de trabalho e refrigeração dos ônibus. De acordo com a procuradora Vanessa Patriota da Fonseca, o órgão atua em duas frentes.

 

Uma delas cobra que o Estado, ao abrir licitação para empresas de transporte, siga as recomendações indicadas no termo, entre elas a exigência de que os ônibus novos tenham ar-condicionado. Outra linha de atuação trata das questões diretamente com a Urbana. "Desde setembro, iniciamos as audiências com as empresas. Avançamos em muitos pontos, como colocação de bancos ergonômicos para motoristas e cobradores, e hoje daremos o ponto final", afirma a procuradora.

 

"Acreditamos que a recomendação será cumprida. O temor das empresas era de que tivessem que se adequar ao TAC e quando houvesse nova licitação não fosse cobrada a mesma exigência para a empresa ganhadora. Mas com a garantia do Estado de que as novas empresas também irão seguir a recomendação, os empresários ficam menos preocupados. Um procurador do Estado assegurou, durante audiência, que o novo edital de licitação seguirá as exigências determinadas, entre elas comprar veículos com câmbio automático, ar-condicionado, motor na parte traseira e cadeira com ajuste de altura", explica Vanessa Patriota.

 

Caso não haja acordo, será ajuizada uma ação civil pública para que as empresas sigam as recomendações listadas pelo MPT. "O que está dificultando a assinatura do TAC é a questão do ar-condicionado", afirma a procuradora.

 

O termo foi redigido após a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, no Recife, receber várias denúncias sobre as condições de trabalho a que motoristas e cobradores estavam sujeitos. Desde então, criou-se uma parceria com o Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade de Pernambuco (UPE).
 

Desde abril do ano passado, profissionais acompanharam rodoviários nos terminais e no trânsito e constataram a rotina de trabalho a que estão expostos e os riscos à saúde que a jornada pode causar.