Uma operação iniciada ontem pela Prefeitura do Recife quer deixar livres da publicidade irregular as vias que levam ao Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes – Gilberto Freyre, a hotéis, à Arena Pernambuco e aos campos oficiais de treinamento das seleções que participarão da Copa das Confederações, que começa daqui a 19 dias. A Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) começou a retirar anúncios das chamadas rotas protocolares da competição. O trabalho foi iniciado ontem, com a remoção de quatro peças da Avenida Domingos Ferreira, e continuará nas avenidas Boa Viagem e Conselheiro Aguiar e nas ruas Antônio Falcão, Ribeiro de Brito e Ernesto de Paula Santos.

 

As equipes estão removendo as peças que não têm licença de instalação nem processo de autorização em andamento. As multas por publicidade irregular fixa custam a partir de R$ 5,4 mil. Depois que a peça é retirada pela Secon, o valor dobra e a quantia tem um acréscimo de R$ 500 a cada 15 dias. Antes de as peças serem retiradas, as empresas publicitárias responsáveis pelos anúncios foram notificadas e tiveram 15 dias para fazer a remoção, segundo o órgão. Como a Lei de Publicidade Municipal não especifica a quem a punição deve ser aplicada, a Secon está multando tanto as empresas de mídia exterior quanto os donos dos terrenos.

 

No dia 9 de abril foi realizada uma reunião entre a prefeitura e os responsáveis pelos anúncios, na qual eles foram orientados a pelo menos apresentarem um documento que comprovasse a tramitação do processo de regulamentação, para que não tivessem as peças recolhidas.
 

A última sexta-feira foi o prazo final para a remoção. De acordo com a secretária-executiva da Secon, Cândida Bonfim, também estão na mira da ação os anúncios luminosos dos tipos toplight e backlight, que deverão ser retirados assim que os equipamentos específicos para o deslocamento forem contratados. “O objetivo da campanha é diminuir a poluição visual na cidade. Só vamos parar quando todas as irregularidades forem removidas”, garantiu. Ainda não há previsão para a ação ser realizada em outros bairros.