O Pólo de Poliéster, que começa a ser implantado no Complexo Industrial Portuário de Suape, receberá benefícios fiscais do Governo do Estado. O objetivo é desenvolver o pólo, que tem potencial para gerar 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos nos estados de Pernambuco e Bahia nos próximos dez anos. Dentro do pacote com 31 projetos entregue, na última terça-feira, à Assembléia Legislativa, consta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao Pólo de Poliéster.

O projeto enviado beneficia as empresas fabricantes de produtos como paraxileno (PX), monoetilenoglicol (MEG), ácido tereftálico (PTA), polímero de polietileno tereftalato (PET), filamentos, fibra ou polímero de poliéster. “O Estado reduzirá a base de cálculo do ICMS de 17% para 7%”, disse o secretário executivo da Fazenda, Roberto Arraes.

De acordo com Arraes, essa medida visa atrair empresas para se instalar no Estado. O PX é utilizado para a fabricação do PTA, que é o material empregado na fabricação de fibra de poliéster. Hoje, Pernambuco importa o PX de outros países, como o México, e dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia. Entretanto, mesmo com esse benefício, Arraes mostrou-se preocupado com um acordo bilateral entre Brasil e México, que reduz para zero a alíquota de importação. A Petrobras já iniciou a construção das fábricas de Ácido Tereftálico Purificado (PTA) e da fábrica de fios de poliéster (POY), em Suape. Os dois projetos têm custo estimado em US$ 820 milhões. 
Outro projeto de lei que está inteiramente ligado ao Complexo de Suape, pois concentra o maior número de indústrias, é o que institui o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e a taxa de controle e fiscalização ambiental de Pernambuco (TFAPE).

Margarinas

O Estado também enviou um projeto de lei reduzindo o ICMS das embalagens para margarina ou creme vegetal de 17% para 7%. Esse produto voltou a fazer parte da cesta básica há dois meses. A mudança resultou na redução do ICMS de 17% para 9,5%.

Fonte: Folha de Pernambuco