A Polícia Civil prendeu ontem onze pessoas suspeitas de participar de um esquema milionário de sonegação fiscal em Pernambuco. A Operação Caixa Preta, que contou ainda com a participação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE), foi deflagrada em oito municípios diferentes (Recife, Escada, Palmares, Catende, Caruaru, Toritama, Pesqueira e Petrolina). Além das prisões, houve apreensão de computadores e equipamentos de emissão de cupons fiscais (ECFs). Era justamente nessas máquinas onde ocorria a fraude. Elas eram adulteradas por técnicos de empresas de informática autorizadas pela Sefaz-PE para não salvar nas suas memórias as informações fiscais das operações de venda. O rombo para o cofre estadual ainda não foi computado, mas há informação de que algumas empresas chegavam a não repassar até 75% dos encargos incidentes nos produtos comercializados.

Ao efetuar uma compra, o cliente recebia normalmente o cupom fiscal emitido pelo ECF. Tratava-se, no entanto, de um documento falso. Dessa maneira, a máquina não repassava à Receita estadual os valores de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) daquela operação. Das onze pessoas presas, cinco eram técnicos que trabalhavam nas empresas prestadoras de serviço de manutenção desses equipamentos. Outros quatro são proprietários dos negócios. Ainda foram presos dois servidores da Sefaz-PE – um auditor fiscal e uma funcionária administrativa.

Após o trabalho de contabilização do prejuízo, a Polícia Civil irá apurar se há participação nas fraudes dos 57 estabelecimentos comerciais que eram clientes das empresas que comandavam o esquema, adiantou o delegado de Crimes Contra a Ordem Tributária, Francisco Rodrigues. As investigações tiveram início há cerca de três meses, a partir de uma denúncia anônima feita à Sefaz-PE. Depois que a Receita estadual verificou diferenças entre os valores arrecadados e repassados pelos contribuintes e os que eram descriminados nas suas Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, passou a monitorar os estabelecimentos.

As máquinas apreendidas estavam em supermercados, farmácias, restaurantes, lojas de confecções e vestuário, cosméticos e de armarinho espalhadas em diversas cidades. Os fabricantes dos ECFs adulterados serão convocados pela Sefaz-PE para acompanhar os levantamentos feitos nos equipamentos apreendidos e apresentar soluções para evitar novas fraudes do tipo. Ao todo, a Operação Caixa Preta mobilizou 333 policiais e 98 auditores. As prisões, buscas e apreensões ocorreram durante a madrugada de ontem, simultaneamente, em diversas localidades do Estado.

Fonte: Jornal do Commercio