A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou ontem a sua proposta de inclusão de 80 novos procedimentos médicos e odontológicos na lista obrigatória a ser cumprida pelos planos de saúde. Entre as novidades, ainda estão a ampliação das indicações de mais de 30 procedimentos já cobertos. Nesta nova atualização, que desde 2008 acontece de dois em dois anos, os tratamentos e exames relativos ao câncer tiveram mais destaque, pela inclusão da medicação domiciliar para tratamento da doença. Pela proposta, os planos terão de bancar 36 remédios orais para tratamento de câncer, que substituem a quimioterapia intravenosa.

"Como há sempre novas tecnologias para o câncer, é normal haver mais inclusão. A diferença para a cobertura de medicação é que a Lei 9656/98 (Artigo 10) diz que as operadoras não são obrigadas a dar medicação em casa. Isso criou distorção, pois as pessoas tinham direito à quimioterapia (intravenosa), mas perdiam o direito quando passavam para os medicamentos orais, não previstos na legislação", explica a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira. Além da medicação, a nova tecnologia de radioterapia IMRT e a ampliação do exame de petscan para cinco outros tipos de câncer (ver lista abaixo) também fazem parte da proposta. As proposições da ANS estão em consulta pública até 7 de julho e passam a valer a partir de janeiro de 2014.

 

A inclusão de novos procedimentos no rol obrigatório segue a demanda dos usuários. Para esta revisão, a ANS formou um grupo técnico que teve a participação de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras e profissionais da área de saúde.

 

O impacto da nova lista no custo dos planos de saúde só será sentido em 2015, um ano depois de os novos procedimentos entrarem em vigor. "Muitas vezes, a gente espera um tipo de reação do mercado e acontece outro." A grande revisão de 2008, que gerou uma lista com mais de 150 novos procedimentos, teve um impacto de 1,1 ponto percentual no reajuste do ano posterior (de 6,76%).
 

A lista de 2010 não gerou impacto em 2011. O peso da lista divulgada em 2012 será conhecido mês que vem, quando a ANS divulgará o reajuste dos planos para este ano.