O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu ontem que, se a CPMF não for aprovada pelo Congresso, o governo deve buscar outras fontes de receita para compensar a arrecadação. “O Orçamento foi aprovado e espera-se que a CPMF esteja valendo em setembro. Vamos às negociações políticas para isso. O governo será capaz de criar esse consenso. Se não for, vamos compensar com outras medidas, provavelmente no lado das receitas, mas também pode ser no lado dos gastos.” Mas Barbosa não entrou em detalhes sobre quais seriam essas medidas.

O Orçamento da União para 2016, aprovado na semana passada pelo Congresso, prevê receita de R$ 10,1 bilhões com a CPMF apenas nos quatro últimos meses do ano. A volta do imposto sobre o cheque, no entanto, enfrenta forte resistência dos parlamentares. Em entrevista dada a jornalistas estrangeiros, por teleconferência, o ministro negou que haja estudos sobre a adoção de uma banda para o resultado primário – a economia feita para o pagamento dos juros da dívida.

Ao contrário, Barbosa reafirmou o compromisso com o esforço fiscal equivalente a 0,5% do PIB em 2016. “Vamos tomar medidas necessárias para atingir essa meta (de 0,5%). Não há, nesse momento, discussão sobre uma banda para o superávit primário.” Na tentativa de levar mais calma aos mercados financeiros, que reagiram mal na segunda-feira ao anúncio da troca no Ministério da Fazenda, Barbosa disse que vai seguir o mesmo caminho já trilhado pelo seu antecessor, Joaquim Levy, e continuará com o esforço para aprovar o ajuste das contas públicas no Congresso. 

“Estamos na mesma direção do ministro Joaquim Levy com o trabalho no Congresso e as medidas para equilibrar as contas públicas. Isso é um processo em curso e que continua”, disse o novo titular da Fazenda ao lembrar que a equipe econômica já tomou medidas com esse objetivo nos últimos meses. Ele citou como exemplos as mudanças na concessão do seguro-desemprego e de alguns benefícios da Previdência Social.

Fonte: Diario de Pernambuco