As centrais sindicais vão apresentar ao governo federal um índice próprio de reajuste das aposentadorias e pensões. Trata-se de um “plano B” ao provável veto da presidente Dilma Rousseff à Medida Provisória 676, que equiparou o reajuste de todos os aposentados à fórmula de aumento do salário mínimo. O estudo para a formatação do índice está sendo feito pelo Dieese com base nos itens da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE. A idéia é montar uma cesta de produtos cujo custo mensal pesa mais no orçamento dos idosos, entre eles, os medicamentos e os planos de saúde.

João Batista Inocentinni, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, argumenta que a inflação dos idosos é diferente dos demais grupos etários. Na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), as despesas com saúde têm peso de 4,9%. Segundo Inocentinni, um terço do benefício do INSS do aposentado é gasto com os medicamentos e o plano de saúde. “A inflação do aposentado é maior. Por isso, defendemos a criação de um índice próprio de correção das aposentadorias e pensões”.

Com a MP 672, os aposentados conquistam a equiparação ao reajuste do salário mínimo a partir de 2016. Como a presidente Dilma deverá vetar para evitar o “rombo” nas contas da Previdência, as centrais articulam uma proposta alternativa. O secretário-geral da Central Única de Trabalhadores, Sérgio Nobre, diz que o veto à MP não pode colocar em risco a política de correção do mínimo. “Tem que haver um índice específico para corrigir os benefícios.” O vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Moacir Meirelles, destaca que a entidade vai trabalhar para manter os efeitos da MP e derrubar o possível veto.

Enquanto isso, o Dieese aprofunda os estudos para formatar um índice de inflação dos aposentados que possa ser usado para reajustar as aposentadorias e pensões. Clemente Ganz, diretor técnico do Dieese, explica que estão sendo levantados os itens da cesta de produtos das pessoas com mais de 60 anos para avaliar o comportamento dos preços. Até setembro, o estudo deverá ser concluído pelos técnicos e depois encaminhado ao governo.

Os segurados do INSS que ganham acima do mínimo são os mais prejudicados porque têm apenas a reposição anual da inflação. Hoje são 8,3 milhões de pessoas. Levantamento feito pela advogada Juliana Campos, especialista em previdência, comprova as perdas de rendimento. Por exemplo: o segurado que se aposentou pelo INSS com renda inicial de R$ 2.994,56, equivalente a 6,32 salários mínimos, hoje recebe R$ 4.190,44, o que corresponde à 5,31 salários mínimos. Com a fórmula da MP 672, ele ganharia R$ 4.980,16. A diferença é de R$ 800. Se for sancionada por Dilma, a nova fórmula será aplicada até 2019.

Fonte: Diario de Pernambuco