A aceleração do desemprego em abril colocou as centrais sindicais em alerta. Para estancar as demissões que já ultrapassam 137 mil postos de trabalho com carteira no ano, está em estudo a proposta de redução 30% da jornada com corte de 15% nos salários. O modelo se assemelha ao adotado na Alemanha, onde foi criado um fundo para compensar as perdas salariais dos trabalhadores. Uma espécie de seguro-emprego. O documento foi entregue pelas três maiores centrais (Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores) ao governo federal com o pedido de urgência, para a implantação durante o período de 12 meses.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, que também é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, diz que a Alemanha adota a flexibilização da jornada com a redução de salários nos períodos de baixo crescimento econômico. Por exemplo: a carga horária é proporcional à queda de produção. Se a empresa reduz 30% da produção, a jornada é diminuída na mesma proporção. “A empresa paga as horas trabalhadas e as horas não-trabalhadas são pagas por um fundo”, diz. Pelo modelo proposto pelas centrais sindicais, o fundo deverá ser bancado 50% pelas empresas e 50% com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

No atual modelo de flexibilização de jornada adotado no Brasil (lay-offf), o contrato de trabalho é suspenso por um período de cinco meses (renovado por mais cinco) e o trabalhador recebe o equivalente ao seguro-desemprego. “O modelo brasileiro não cobre 100% do salário dos trabalhadores. Não existe um mecanismo para enfrentar os períodos de crise”, enfatiza Nobre. Além disso, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, as empresas deixam de pagar as contribuições (INSS, FGTS e Imposto de Renda). “O custo do governo para manter o trabalhador desempregado é maior do que para manter o emprego porque há perda de arrecadação.” 

O presidente nacional da Força Sindical Miguel Torres também defende um plano de proteção do emprego semelhante ao alemão. Para o sindicalista, o fundo deveria ser alimentado com os recursos da multa de 10% do FGTS cobrada pelo governo no ano 2000 para repor as perdas financeiras do fundo. Segundo Torres, a proposta entregue ao governo não definiu o percentual de redução de jornada e a proporção de corte nos salários. “Temos que aprofundar os critérios do plano e da criação do fundo.”

O secretário-geral da CUT acrescenta que o plano de proteção ao emprego deverá ser opcional e negociado nos acordos coletivos. “Já esgotamos os modelos de férias coletivas, banco de horas e licença remunerada. Temos que inverter a lógica e assegurar o emprego.” A UGT foi procurada pelo Diario, mas não retornou as ligações.

Fonte: Diario de Pernambuco