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Plano agora é o de manter a economia

28 de janeiro de 2016

A poucos dias do lançamento do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) da gestão Paulo Câmara (PSB) completar um ano, o governo estadual recorre a uma nova ação para controlar os gastos com o custeio da máquina pública. Sai de cena o PCG e entra o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). O objetivo agora é garantir, pelos próximos anos, a manutenção da economia conquistada em 2015.

As justificativas para a implantação do PMG, publicadas no Diário Oficial do Estado ontem, foram as mesmas utilizadas em 2015 para a criação do PCG: cenário nacional restritivo, ausência de crescimento e taxas de juros altas e baixas projeções de receitas.

"O Estado estará mais preparado para um possível agravamento da já difícil situação financeira do País, que impacta todos os Estados. Seguimos tomando as medidas necessárias", defendeu o governador Paulo Câmara.

Responsável por coordenar o PCG e agora o PMG, o secretário a Controladoria Geral do Estado (CGE), Rodrigo Amaro, também enalteceu o novo plano. "Para 2016, nosso objetivo é acompanhar o dia a dia da despesa dos órgãos e entidades. Conseguimos emagrecer no que foi possível e agora a tarefa é manter o que foi conquistado e seguir fazendo o dever de casa", afirmou.

Com o Plano de Monitoramento, o governo estadual irá definir metas individualizadas por órgãos e entidades a partir dos resultados alcançados em exercícios anteriores. O objetivo é atender uma reivindicação feita por gestores no ano passado de apoiar aqueles que mais se esforçaram para economizar.

O novo plano também decreta que o quantitativo de telefones fixos de cada órgão e entidades deverá ser reduzido em 15% em relação a dezembro passado. Além do mais, cada órgão e entidade estadual deverá possuir no máximo 20% do total de seus ramais fixos com permissão para realizar ligações destinadas para fora da rede estadual.

De resto, o PMG reitera a maior parte das medidas estipuladas pelo PGC em 2015 ao limitar despesas com itens que vão de publicidade a mão de obra terceirizada e manutenção da frota. A concessão de diárias e a aquisição de passagens internacionais, vedadas no ano passado, agora ficam condicionadas à prévia autorização de um comitê gestor.

DESPESAS

Implantado no início de fevereiro passado com meta inicial de economizar R$ 320 milhões, o PCG chegou ao fim de 2015 com uma redução de R$ 980 milhões nos gastos. O JC pediu um número atualizado do plano à Controladoria, mas foi informado de que o governo estadual só terá os dados em fevereiro após fechar o balanço das finanças do ano passado.

Fonte: Jornal do Commercio

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