Vaidade, Inveja, Gula, Ira, Avareza, Preguiça e Luxúria são os pecados capitais, para os quais a punição é subjetiva. Mas, sobre eles, existe uma carga bem objetiva e que não alivia: o tributo. No Brasil, a tributação incide sobre tudo. Até na preguiça. O simples ato de dormir é taxado. O preço de um colchão carrega quase 40% de tributos! E o retorno frustra. Essa falha fica mais evidente quando o contribuinte toma consciência do que paga aos cofres públicos. Para se ter ideia, nosso país figura na lista de maiores cargas tributárias do mundo, mas está posicionado em último lugar no retorno que oferece no bem-estar da população entre as 30 nações com maior incidência de impostos. Daí a importância de se entender os “Pecados Fiscais”, uma alusão aos tributos pagos em cima do consumo de bens e serviços ligados aos vícios humanos.

“Pagamos impostos como país de primeiro mundo, mas o problema é que temos um retorno precário, de terceiro mundo. No Brasil, não se observa a quem se cobra. Apenas se cobra”, destaca o contador e professor Fábio Firmino. E o que é essencial para muitos não passa ileso. Um café da manhã simples, composto por cafezinho e pão com ovo, tem média de 18% de carga tributária por item. Se a sobremesa for um sorvete, você vai pagar quase 40% de tributos. E isso nem chega a ser gula. 

Fica difícil entender o nosso sistema tributário, porque ele muda a toda hora. Hoje, em média, a cada dia útil, 45 novas regras de tributos são validadas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, foram criadas quase cinco milhões de normas tributárias para reger a vida do cidadão. Enquanto você lê esta matéria, provavelmente, algo diferente está entrando em vigor. E, na lógica atual, a fatia de carga tributária sobre o consumo no Brasil, que chega a 45%, causa um descompasso que nos distancia de dinâmicas de países desenvolvidos, nos quais essa parcela só corresponde a 25% das receitas. A maior contribuição nesses países é dada por quem tem a maior renda.  

De janeiro a julho deste ano, os brasileiros desembolsaram para as três esferas mais de R$ 1 trilhão por meio de impostos e taxas, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Considerando a renda média, o contribuinte aqui trabalha de janeiro até 31 de maio para pagar tributos, a maioria no consumo. O presidente do Conselho Federal de Economia, Paulo Dantas da Costa, é enfático e reforça que tributar desta forma é golpe baixo. “Pobre não poupa porque não consegue. Gasta tudo que ganha onde o governo coloca os olhos.”

entrevista >> Rodrigo Accioly, advogado especialista em direito tributário

“Mudanças não levaram em conta a justiça social”
 

Como está a discussão sobre  a tributação brasileira?
Há um debate antigo sobre a necessidade de reforma tributária no Brasil. Entretanto, por inúmeras razões, não houve avanços amplos. Na maoria das vezes, conseguiu-se aprovar mudanças pontuais e setoriais, que não melhoraram a dinâmica tributária no Brasil, e tampouco levaram em conta a justiça social. 

O que seria realmente pensar a justiça social?
A base de receita dos governos é pautada 44% no consumo do brasileiro. As propriedades e a renda, juntas, não chegam a 30%. Países desenvolvidos tributam mais as riquezas, as fortunas e aliviam para os mais pobres. Seria um pensamento a ser trabalhado.

O que se consegue avançar em curto ou médio prazos?
Sempre que se promove a discussão sobre reforma tributária, a questão é tratada sob a perspectiva da arrecadação, ou seja, de como as partes que cobram tributos (União, estados e municípios) ficarão após a proposta de mudança. Não vai muito além disso, infelizmente. Nesse cenário de instabilidade política é improvável que alguma proposta conte com o apoio necessário para a aprovação.

Uma proposta bem avançada é a de unificação do ICMS nos estados. Como isso reflete nas contas públicas?
O ICMS é um dos tributos cuja legislação apresenta maior complexidade. Como cada estado tem regras próprias, o acompanhamento de todas essas regras é custoso, o que acaba por desestimular investimentos. A ideia do governo é justamente reduzir essa insegurança jurídica e acabar com a chamada guerra fiscal. Todavia, ainda não se sabe ao certo o impacto das mudanças na arrecadação estadual.

Por que é tão difícil tratar do assunto para que ele avance?
A forma de tributação reflete diretamente na arrecadação dos entes da federação. Em razão disso, o aspecto político das eventuais modificações acaba por inviabilizar reformas estruturais, já que governante algum quer perder arrecadação, que é o mesmo que perder a capacidade de realizar obras e melhorias, que, em última instância, vai impactar no seu capital político.

Fonte: Diario de Pernambuco