Depois de divulgado o reajuste de 5,84% para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2014, há uma possibilidade de deixar o tributo menos salgado para o bolso. Vai até o dia 30 de novembro o período em que o contribuinte pode escolher o imóvel para ter desconto no IPTU 2014. A redução vale para contribuintes que solicitaram a inclusão do CPF na Nota Fiscal eletrônica (NFS-e) em compras de produtos ou na contratação de serviços até 31 de outubro deste ano. O desconto pode chegar a 50% do valor do imposto. Os créditos têm validade acumulativa de cinco anos e podem ser passados para qualquer imóvel no Recife.

 

Segundo o secretário executivo de tributação da Secretaria de Finanças do Recife, Márcio Carvalho, o cálculo de desconto é com base na arrecadação do ISS. “Em cada nota solicitada, com inclusão do CPF de pessoa física, 30% do ISS que o estabelecimento tem que pagar à prefeitura se transformam em crédito para o contribuinte. No caso de pessoa jurídica, o CNPJ receberá o crédito de 10% do mesmo tributo recolhido”, explicou.

 

Os contribuintes poderão indicar por meio do site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br, no link Nota Fiscal Eletrônica) o imóvel a receber o desconto. O secretário lembra que o calendário é basicamente o mesmo todos os anos: até o fim do outubro é feito o acúmulo de créditos e a indicação do imóvel, de 1º a 30 de novembro. Na lista de informações solicitadas, o contribuinte deve portar o número sequencial do imóvel, facilmente encontrado em qualquer comunicação via Correios relacionada ao imóvel, inclusive nas taxas do tributo. É importante lembrar que imóveis com débitos do IPTU não conseguirão concluir a etapa de “indicação de imóvel”. Para mais informações, entre em contato com o teleatendimento, pelo número 0800-0811-255. 

 

Mais de 20 mil estabelecimentos da cidade emitem NF-e: estacionamentos; academias de ginástica; escolas particulares, colégios e faculdades; cursos preparatórios para concursos e vestibulares; cursos de idiomas; salões de beleza, clínicas de estética; hotéis, pousadas e motéis; entre outros, estão na lista.
 

Os contribuintes que nunca acessaram o site da prefeitura ou solicitaram a inclusão do CPF em nota fiscal precisam começar do zero, com o cadastramento do CPF no site. “O acesso vai gerar uma senha web, que vai permitir fazer login e acompanhar o acúmulo de créditos”, indicou Carvalho. Para finalizar o cadastro, é preciso preencher os dados solicitados em formulário. Cada CPF/CNPJ poderá ter uma única senha.