Só
em 2010, Pernambuco recolheu R$ 8,4 bilhões de Imposto sobre
Circulação de Mer­cadorias e Serviços (ICMS). Com a marca
recorde, assumiu o posto do estado que mais cresceu sua arrecadação
em todo o País (22,5%), comparado com 2009. O levantamento foi
consolidado esta semana pela Comissão Técnica Permanente do ICMS
(Cotepe), órgão lidado ao Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz). Para este ano, o Programa de Apoio à Modernização e à
Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco)
deve otimizar os processos de arrecadação.

De
acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, Pernambuco também
se destaca ao ocupar a oitava colocação em valor arrecadado,
ficando à frente de estados como Ceará, Espírito Santo, Rio Grande
do Sul e Goiás. “Fatores como o bom momento da economia
pernambucana e o constante aperfeiçoamento dos sistemas de
tecnologia da informação e inteligência do Estado são os
responsáveis por Pernambuco se consolidar como o que mais cresce a
arrecadação de ICMS. Os trabalhos de fiscalização e do cruzamento
de dados que realizamos por meio do Malha Fina (projeto criado desde
2009) nos ajuda a descobrir quem está deixando de recolher o
imposto”, explica o secretário.

Essas
ações serão intensificadas em 2011. “Este ano, acontece a
execução do Profisco – que terá cerca de US$ 5 milhões em
investimentos só para 2011 – cujo objetivo maior é tratar de
componentes tecnológicos, trabalhar nesses cruzamentos de bancos de
dados e aumentar o poder de arrecadação”, garante Câmara. No mês
passado, a arrecadação foi 25,4% maior em relação a janeiro de
2010, mas o Secretário não adiantou percentuais ou expectativa de
arrecadação para este ano.

Sobre
a questão de compras pela internet, há uma discussão entre os
governos dos estados sobre quem arrecada o ICMS, que costuma ser
cobrado pelos estado de onde partiu o produto. Comprar pela internet
em Pernambuco não gera receita para o Estado. “Como São Paulo é
o fornecedor dos produtos, em sua maioria, trata-se do recolhimento
na origem do produto e o imposto fica em São Paulo”, explica o
secretário Paulo Câmara. Por isso, Piauí, Rio Grande do Norte,
Bahia e Pernambuco deixaram de arrecadar, juntos, R$ 210 milhões em
2010 por causa das compras em lojas virtuais.

Fonte: Folha de Pernambuco