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PE começa a receber nota fiscal eletrônica
15 de setembro de 2006
A partir de hoje, Pernambuco passa a receber Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de três empresas: Souza Cruz, Volkswagen e WickBold. Em outubro, entram no sistema as 16 empresas restantes que participam do projeto piloto da nota fiscal eletrônica nacional. A iniciativa pode aumentar a arrecadação do Estado, com a garantia da antecipação de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) terá acesso às informações das notas fiscais de produtos vendidos no Estado no momento em que elas saírem de suas empresas de origem.
A arrecadação por antecipação de crédito corresponde a 12% de toda a arrecadação do Estado, que em agosto foi de R$ 392,4 milhões. A Sefaz informou que ainda não é possível calcular em quanto aumentará a antecipação de crédito por conta da NFE que, só a partir de 2007, passará a ser emitida pelo Estado.
A nota fiscal eletrônica é um documento digital emitido no momento em que mercadoria sai da empresa e fica disponível em rede para os Fiscos dos estados por onde ela vai transitar. O projeto piloto, que até agora funcionava em seis estados (Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Maranhão), passa a ser implantado em todo o Brasil com a participação de 19 empresas voluntárias. Segundo o gerente de Postos Fiscais da Sefaz, Décio Padilha, os ganhos com a NFE vêm, principalmente, com o aumento do controle do trânsito de mercadorias.
Fonte: Folha de Pernambuco
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