A Prefeitura do Recife encerrará o ano de 2014 com a maior arrecadação em créditos da dívida ativa dos últimos seis anos, atingindo a marca dos R$ 120 milhões. Apesar de 18 mil processos de execução fiscal terem sido anulados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por falhas na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), a arrecadação quase dobrou em relação ao ano de 2013.

Entre janeiro e novembro de 2009, o total arrecadado foi de R$ 46,6 milhões. Já no final de 2013 a arrecadação foi de R$ 59,9 milhões. Segundo a secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife, para elevar o valor em 2014 foram implementadas ações de combate à inadimplência, como o bloqueio de mais de 500 contas correntes.

"Ano passado foi um ano pesado de diagnóstico. A arrecadação era de 1% ao ano, por um problema estrutural interno da Procuradoria e do judiciário. Não era mais possível ter um volume de execuções fenomenais para apenas dois juízes. Eles agora contam com a ajuda de juízes auxiliares", explicou o secretário e procurador geral do município, Ricardo Correia. O acúmulo de processos resultava na prescrição dos créditos tributários.

A implantação do Núcleo de Protesto, em janeiro deste ano, foi uma das iniciativas consideradas bem-sucedidas. O núcleo é responsável por cobrar dos contribuintes inadimplentes através de protestos em cartório. Em menos de um ano foram negociados R$ 12,2 milhões e arrecadados 3,2 milhões.

Das 400 mil execuções fiscais em andamento, em torno de 6 mil já estão prontas para o bloqueio judicial. "A meta será superar o arrecadado neste ano", disse.

Outras medidas que serão intensificadas para o combate à sonegação são a realização de mutirões na central de conciliação e a realização dos leilões judiciais de imóveis. "O Clube Líbano, por exemplo, não paga o IPTU desde a década de 80. Conseguimos derrubar o último recurso deles neste mês. Se não pagarem a dívida de R$ 4 milhões, o imóvel (com valor estimado em R$ 17 milhões) será vendido em leilão até fevereiro", afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio