A Paraíba está ampliando a sua linha de incentivos fiscais e desta vez focou no segmento de Tecnologia da Informação (TI). Desta vez , as empresas de comércio virtual poderão cobrar apenas 1% do ICMS sobre o valor de venda interestadual. A novidade é que isso vale mesmo para não contribuintes (pessoas físicas, empresas de serviços) cuja alíquota, sem o benefício, seria de 17%. Na prática, esse crédito presumido de 11% (para contribuintes) ou 16% (não contribuintes) nas vendas interestaduais fará empresa vendedora recolher apenas 1%, que se aplicará tanto para o e-commerce quanto para o call center.

» Filial no estado

Mas isso não vale para as vendas internas na Paraíba, pois o Estado quer preservar o comércio varejista. Além isso, para gozar da vantagem tributária, a Secretaria da Fazenda exige a abertura de uma filial no Estado, pois a proposta é que as mercadorias saiam de lá para outros Estados.

» Logística nova

O objetivo é, além de agregar um receita hoje inexistente, já que não existem empresas de E-Commerce instaladas ali, gerar empregos especialmente na área de logística e distribuição. Além disso, o governo espera arrecadar mais com o aumento do consumo de energia e de serviços de telefonia.

Fonte: Jornal do Commercio