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Paulo Emílio – FOLHA ECONÔMICA

23 de maio de 2007

 

O provisório eternizado – A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mais conhecida como “imposto do cheque”, ou simplesmente como CPMF, foi criada por sugestão do então ministro da Saúde, Adib Jatene, ainda no primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, para salvar o sistema público de saúde. Era para ser apenas por um tempo, mas a cobrança de 0,38% sobre qualquer operação financeira perdura até hoje. Virou tão permanente que os governadores querem que a União repasse 20% do montante de R$ 30 bilhões arrecadados anualmente para os estados. Eles pleiteiam, ainda, o repasse de 10% para os municípios. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que não aceita dividir o bolo com ninguém e que, se a CPMF, que acaba este ano, não for prorrogada, serão feitos cortes no orçamento do próximo ano. Os cortes serão feitos em cima de programas sociais, como o Bolsa-Família. E é assim que algo provisório vai virando permanente. Tão permanente como os desmandos e descaminhos com o dinheiro público. A cada dia, um escândalo sucede o outro e nada é feito para se evitar a repetição do problema. Pelo andar da carruagem, a situação vai permanecer exatamente a mesma, quase como uma eternização do provisório.

Fonte: Folha de Pernambuco

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