tatiana
Nascimento
tatiananascimento.pe@dabr.com.br

Paulo
Henrique Câmara não gosta de tirar fotografia. Mas o governador
Eduardo Campos não deve se importar muito com isso. Considerado um
dos curingas do governo, ele já comandou as secretarias de
Administração e Turismo no primeiro mandato de Eduardo. Na
primeira, recebeu a missão de tornar a máquina mais eficiente,
reduzindo os gastos. Enfrentou a fúria dos servidores depois que o
governo deu reajuste zero em 2009. ´Não houve aumento porque foi o
ano da crise`, justifica. Com o desempenho na Administração, Paulo
Câmara acabou chamado para apagar o incêndio no Turismo depois da
saída de Sílvio Costa por conta do escândalo da Empetur. Desde
janeiro, o secretário-curinga é o titular da Fazenda. Tem a chave
do cofre nas mãos e muitas metas pela frente. A maior delas é
manter o ritmo vertiginoso de crescimento da arrecadação de ICMS,
que bateu recorde em 2010 e chegou a R$ 8,4 bilhões. O aumento de
22,5% foi o maior do país. O atual momento econômico do estadodeve
suprir a meta. ´Estou dando continuidade. O governador optou por
remanejar algumas peças. Esse termo curinga pode ser empregado a
todos`. Além de não gostar de foto, Paulo Câmara é modesto.

Qual
o maior desafio da Secretaria da Fazenda? Combater a
sonegação?

Entendo
que o maior desafio é fazer com que o bom momento pelo qual o estado
está passando também seja correspondido em termos de arrecadação.
A Fazenda está se preparando para arrecadar cada vez mais, dentro
dessa movimentação econômica. Também deve dar continuidade ao
trabalho de modernização, principalmente na parte de tecnologia da
informação. Hoje em dia, o uso de ferramentas de informática é
cada vez mais imprescindível na atividade de fiscalização. A gente
tem a meta de profissionalizar cada vez mais a Fazenda para arrecadar
o que é justo.

Esse
´o que é justo` está indo muito bem, então. Em 2010, os cofres do
estado registraram um crescimento de 22,5% na arrecadação do ICMS,
alcançando R$ 8,4 bilhões. Foi o maior crescimento do país.

Os
dados são bons porque mostram o momento pelo qual o estado passa.
Isso mostra também que as equipes da Fazenda vêm cumprindo o seu
papel, indo atrás das oportunidades e arrecadando cada vez
mais.

Jáexiste
uma meta de arrecadação para 2011?

A
gente está trabalhando com a meta do orçamento, que prevê um
crescimento nas nossas receitas da ordem de 15%. Estamos trabalhando
com essa meta. Se a gente conseguir cumprir, pode cumprir também as
despesas.

Quando
o senhor assumiu a secretaria bateu muito na tecla da ´otimização
de gastos`.

Isso
é um trabalho permanente. Em cada grande grupo de despesas há
formas de economizar. Em 2007, a gente implantou no estado a
contratação na parte de limpeza por metro quadrado. Deixamos de
contratar pessoas e passamos a contratar o serviço. Foi um avanço.
Também economizamos na parte de medicamentos, na parte do dia a dia,
na compra de canetas, de papel. Sempre tem onde cortar. Em quatro
anos, economizamos R$ 300 milhões no custeio da máquina. É um dado
que a Controladoria levantou. A gente está sempre indo atrás. Toda
secretaria faz uma pactuação com a Controladoria de metas de
redução de despesas. Nós da Fazenda, da Administração, do
Planejamento damos suporte para que isso seja bem-sucedido. O
governador sempre enfatiza que precisamos transformar gasto ruim em
despesa boa. E despesa boa é investimento.

Por
esse discurso, aumentar a carga tributária, nem pensar…

Nos
últimos quatro anos, não aumentamos nenhuma alíquota de ICMS. Pelo
contrário, baixamos onde foi possível, como na energia elétrica.
Temos também essa missão de, nos próximos quatro anos, achar
oportunidades de baixar em outros setores. Estamos vendo o que está
acontecendo nos outros estados. No momento, temos muita coisa em
estudo, temos vários segmentos em análise. Estamos estudando onde
pode melhorar a vida da população baixando imposto. Quando você
baixa imposto, há a possibilidade de se comprar mais, de se vender
mais. Acaba compensando.

Por
que o governo federal não tem essa mesma visão?

O
governo federal tem procurando de alguma maneira… Mas é uma lógica
diferente. Na crise de 2009 houve isenção grande de IPI, do IOF.
Foi uma forma de não desacelerar a economia.

Pernambuco
está trazendo cada vez mais empresas, tanto para Suape quanto para o
Interior. Nessa política de atração de investimentos há um peso
enorme na concessão de benefícios fiscais. Essa prática vai
continuar?

Isso
é uma coisa que acontece no país todo. Não é exclusividade de
estado A, B ou C. Pernambuco vem – dentro das oportunidades que vêm
surgindo, da competição com outros estados – oferecendo benefícios
em prol do desenvolvimento do estado. A gente sabe que alguns
empreendimentos vêm para onde o benefício é melhor e o estado
oferece uma infraestrutura. Pernambuco tem uma localização
estratégica importante. A gente sempre procura ter um olhar
diferenciado para a nossa cadeia produtiva. Aquilo que possa
complementar a nossa cadeia a gente tem incentivado. Tem dado bons
resultados.

Mas
a guerra fiscal não vai acabar nunca? A presidente Dilma disse na
reunião com os governadores do Nordeste que ela não é o
ideal.

Isso
passa por uma discussão da reforma tributária, que já tem que ser
feita há muito tempo. A gente espera que o governo federal consiga
colocar na pauta. A gente sabe que isso é uma coisa que vai ter
muita discussão. Sem pensar uma coisa para o futuro fica difícil. É
preciso fazer planejando o futuro.

A
economia do Brasil vai bem. A de Pernambuco vai melhor ainda. Com um
desempenho assim, os servidores estaduais podem esperar um bom
aumento no meio do ano?

A
data base é em junho. O processo de negociação é conduzido pela
Secretaria de Administração. Nós fazemos parte da mesa e apoiamos
no que for necessário. O estado já tem uma política de pessoal
implementada desde 2007. O que crescer de receita a gente passa para
a despesa.

Mas
de quanto vai ser o aumento? Em 2009 não houve reajuste.

Os
números são sempre mostrados na mesa de negociação. Em 2009 não
houve aumento porque foi o ano da crise. Naquele ano, o crescimento
da despesa com pessoal foi maior que a receita. Já no ano passado
variou. Teve categoria que teve 10% de aumento. A gente quer
trabalhar em compasso para não haver desequilíbrio. Pessoal é o
item de despesa mais alto e mais importante que nós temos. Então um
erro aqui ou acolá pode dar um desequilíbrio. O importante para a
gente é pagar em dia, pagar dentro do mês.

Mas
não dá mesmo para ter uma ideia?

A
Secretaria de Administração vai analisar as propostas. No momento
certo, em junho, o governo divulga o que será possível. O que a
gente tem de concreto é que nenhuma categoria teve nos últimos
quatro anos ganho abaixo da inflação. A maioria teve até ganhos
bem acima da inflação. Queremos manter a política de recomposição.
A gente espera que os servidores sejam cada vez mais recompensados e
possam oferecer um serviço de qualidade à população.

Fonte: Diário de Pernambuco