Em um momento de crise econômica e cobrança de eficiência nos gastos públicos, a grande maioria das prefeituras pernambucanas ainda caminha a passos lentos em direção à transparência. De acordo com o Índice de Transparência dos Municípios, revelado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), apenas 49 das 184 cidades do estado estão compatíveis com o nível mínimo de exigência, considerado moderado, de divulgação do custeio da máquina pública. Ou seja, as demais 134, 72,83% do total, foram reprovadas no estudo. O mapeamento, realizado entre os meses de abril a novembro deste ano e divulgado ontem, também apresenta outra constatação preocupante. Somente uma prefeitura, a do Recife, teve a avaliação desejável: obteve 761,50 pontos numa escala de 0 a 1 mil estipulada pelo TCE. A medição do órgão se baseou nas obrigações dos municípios nas Leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. 

Invertando a pirâmide da transparência, em contraponto ao Recife, outros cinco municípios não apresentaram condições mínimas e tiveram pontuação igual a zero. São eles: Glória do Goitá, Jataúba, Pombos, Gameleira e Itacuruba. Os três primeiros não possuem o site oficial da prefeitura nem o portal da transparência. Os dois últimos pelo menos têm uma página na internet. 

“Nossa intenção é, com esse índice, fazer outros diagnósticos sobre a transparência de outros órgãos, como as câmaras de vereadores, governo do estado, Assembleia Legislativa e até o próprio TCE”, reforçou Aluisio Dantas, chefe do núcleo de auditorias especializadas do TCE, esclarecendo, no entanto, que, para cada órgão, uma nova metodologia deve ser criada. No caso das prefeituras, foram adotados 149 critérios com 27.416 pontos de avaliação. “Para os cinco municípios enquadrados no inexistentes, o tribunal já instaurou um processo de gestão fiscal, que pode ocasionar em multa. Para os demais, vamos expedir um ofício de alerta, penalizando os cuidados que os gestores devem ter e adotar”. 

Mudanças
O mapeamento realizado pelo TCE vai ficar na página do tribunal na internet. A ideia é que, com o quadro, as prefeituras comecem a realizar modificações necessárias em seus sites e portais de transparência. No próximo ano, um novo índice será realizado para monitorar avanços e possíveis retrocessos. 
Recentemente, o TCE firmou um convênio com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para disponibilizar esses dados para a Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, que vai alimentar o sistema que controla todos os convênios federais. As prefeituras que não ficarem em dia com as questões de transparência poderão ser atingidas pelo cancelamento de transferências voluntárias (repasses) da União.

Saiba mais

Os níveis de transparência
avaliação    nº de municípios    percentual
Desejado    1    0,54%
Moderado    49    26,63%
Crítico    52    28,26%
Insuficiente    77    41,85%
Inexistente    5    2,72%    

Os mais transparentes

Posição    Município    Pontução    Nível de transparência    
Recife    761,50    Desejado    
Cabo de Santo Agostinho    648,00    Moderado
Cachoeirinha    641,50    Moderado    
Garanhuns    638,25    Moderado    
Pesqueira    616,50    Moderado    
Amaraji    608,50    Moderado    
Chã Grande    599,50    Moderado
Moreilândia    597,00    Moderado
Alagoinha    593,00    Moderado
Lajedo    592,00    Moderado

Os menos transparentes
Posição    Município    Pontuação    Nível de transparência
Gameleira    0,00    Inexistente
Glória do Goitá    0,00    Inexistente    
Itacuruba    0,00    Inexistente
Jataúba        0,00    Inexistente
Pombos    0,00 Inexistente    
Carpina    27,00    Crítico
Araçoiaba    44,00    Crítico
Itambé    52,00    Crítico
Correntes    59,00    Crítico
Capoeiras    59,25    Crítico

Fonte: Diario de Pernambuco