Comerciantes que pensavam em burlar o Fisco estadual para vender ovos, bombons e chocolates sem pagar impostos nesta Páscoa se deram mal. Uma operação montada há duas semanas pela Secretaria da Fazenda acabou apreendendo 55 toneladas desses produtos. Foram vistoriados 40 estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife e Agreste e em 17 os auditores encontraram alguma irregularidade. Das 55 toneladas apreendidas, 30 estavam em um único depósito atacadista, localizado em Paulista.

A operação teve início no dia 21 de março e terminou ontem. A mercadoria apreendida foi avalilada em R$ 478 mil, significando uma sonegação de R$ 91 mil do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por conta das irregularidades, os auditores aplicaram R$ 151 mil em multas. “Acreditamos que esses depósitos estavam prontos para abastecer mercadinhos da periferia”, disse o diretor geral de Fiscalização e Ações Móveis, André Alexei.

Além de 20 auditores fiscais, a Operação Páscoa contou com a participação de oito policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot) e mais seis da Polícia Militar. A mercadoria ficará retida no depósito da Fazenda, na Rua da Fundição, em Santo Amaro, por um período de 30 dias ou até que os contribuintes recolham a multa e o imposto devido. Caso isso não aconteça, os ovos, bombons e chocolates serão doados e instituições sociais.

Para localizar a mercadoria irregular, os ficais da Fazenda monitoraram 40 estabelecimentos que apresentavam movimentação acima de R$ 500 mil nos últimos dois meses. “Identificamos que em alguns casos estava havendo um recolhimento (do imposto) incompatível com a movimentação econômica desses estabelecimentos. Em 40 deles acabamos encontrando alguma irregularidade”, comentou o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes.

Ele afirma que, neste governo, a Secretaria da Fazenda está revendo todo o modelo de ação fiscal. A idéia é que a fiscalização seja constante e descentralizada. “Claro que vamos montar operações especiais em datas como Páscoa, Dia das Mães e Natal. Mas queremos nosso fiscais sempre nas ruas, pois a intenção é fazer uma ação mais repressiva do que educativa”, completa Arraes. Ele lembra, inclusive, da importância da denúncia popular. “Já fizemos duas importantes apreensões a partir de denúncias”, destacou.

Portal – No início de março, o Diario noticiou que uma denúncia feita por um internauta levou os fiscais da Fazenda estadual a apreenderem 48 mil canos, tubos e conexões de ferro que estavam em um depósito clandestino no bairro da Imbiribeira, no Recife. A mercadoria, avaliada em R$ 444 mil, não possuía nota fiscal e estava sendo comercializada por uma empresa sem inscrição estadual ou CNPJ, significando a sonegação de mais de R$ 75 mil do ICMS. A infração acabou gerando uma multa de R$ 150,96 mil. As denúncias podem ser feitas tanto pelo Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.pe.gov.br) quanto pelo TeleSefaz (0800.707.1244).

Fonte: Diário de Pernambuco