BRASÍLIA – No momento em que o governo enfrenta pressão para reduzir a carga tributária, nas negociações para a prorrogação da CPMF, a arrecadação da Receita Federal bateu novos recordes em outubro e já ultrapassou em R$ 35,7 bilhões a estimativa oficial de receita para todo o ano, feita no início de 2007. No mês passado, a arrecadação deu um salto e atingiu o maior valor mensal deste ano: R$ 54,77 bilhões. O resultado, recorde para o mês, ficou 12% acima do valor obtido em outubro de 2006. Só perde para dezembro de 2006, quando entraram nos cofres do governo R$ 56,3 bilhões (ou R$ 58,2 bilhões em valores atualizados).

De janeiro a outubro, a arrecadação acumulada se aproximou de meio trilhão de reais, comando R$ 484,74 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 10,17%. Os números, divulgados ontem, devem reforçar a avaliação de setores da oposição e empresarial de que o governo tem condições de fazer uma desoneração maior e mais rápida dos tributos.

Até outubro, a arrecadação da Receita mostra um crescimento de R$ 59,68 bilhões (a preços correntes) em comparação às receitas que entraram nos cofres federais no mesmo período de 2006. Com a correção da inflação, esse valor é de R$ 45,31 bilhões. Para o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho, a expansão da economia, a maior eficiência do Fisco e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na cobrança de tributos e recuperação de dívidas explicam o ritmo de crescimento da arrecadação, que vem se mantendo em torno de 11% ao longo do ano.

Há três meses, a Receita avaliou que o ritmo de crescimento iria desacelerar no segundo semestre, o que não aconteceu. Ontem, ao ser confrontado com a previsão anterior, Carvalho comemorou: “Que bom que a economia continua crescendo e continuamos arrecadando”. O coordenador ponderou que, nos últimos três anos, não houve aumento de alíquotas de tributos federais, portanto, na sua avaliação, não se pode falar em elevação da carga tributária. O coordenador destacou que a melhora na fiscalização, com a maior presença dos fiscais nas empresas tem contribuído para o aumento da arrecadação.

De janeiro a outubro, as autuações da Receita aumentaram 263,2%, no caso de pessoas físicas e 47%, para as empresas. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas, vem reforçando o caixa do governo.

Enquanto o IRPJ apresenta crescimento real de 14,21% no ano, a CSLL subiu 14,06%. O aumento ocorreu sobre uma base de comparação muito elevada de 2006. A receita do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu até outubro 41,49%, em decorrência do aumento da venda de bens e dos negócios na bolsa de valores.

Fonte: Jornal do Commercio