O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani e Glauco Honório, participaram nesta sexta-feira (17), de reunião com as entidades signatárias do Pacto de Brasília, para conclusão dos princípios que o grupo defenderá no âmbito da Reforma Tributária.

Pautas como autonomia, competências, atribuições, prerrogativas, garantias, teto remuneratório único para as carreiras, e composição exclusiva de servidores das carreiras tributárias no caso de criação de Comitês Gestor estão entre os temas abordados no texto.

Durante a reunião também foi acordado a divulgação de Nota Pública em defesa da independência das instituições, em referência à exemplar conduta da Receita Federal no recente episódio das joias supostamente destinadas à Michelle Bolsonaro.

Na próxima terça-feira (21) o grupo volta a se reunir presencialmente em Brasília, na sede da Fenafisco, para os últimos ajustes no documento: “Princípios de um sistema tributário em defesa da sociedade”. O modelo final será apresentado aos parlamentares, em especial aos integrantes do GT da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, que é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e ao secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Compõem o Grupo de Trabalho: Fenafisco, Anafisco, Anfip, Febrafisco, Fenafim, Sindifisco Nacional, Sindireceita e Unafisco Nacional.

Fonte: Fenafisco