Paola Carvalho e Zulmira Furbino // Do Estado de Minas

Para assegurar o crescimento da economia brasileira em meio a crise, o governo anunciou ontem medidas que aliviam a carga fiscal e estimulam o consumo. Desta vez, a classe média tem o que comemorar. Cerca de 10 milhões de contribuintes que ganham mais de R$ 1.434, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), serão beneficiados pela criação de duas alíquotas intermediárias de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – 7,5% e 22,5%. Além disso, foram anunciadas reduções nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A desoneração total chega a R$ 8,8 bilhões, mas o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) 2009 será de 0,3%.

O governo federal vai editar Medida Provisória com a nova tabela do IR, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. “Estamos aliviando a carga fiscal e, ao mesmo tempo, estimulando a demanda na economia”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A equipe econômica projeta que este estímulo representará uma renúncia fiscal de R$ 4,9 bilhões e, por outro lado, garantir sozinho um crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem.

Com as duas alíquotas intermediárias, somam-se agora quatro índices sobre a renda. Quem ganha até R$ 1.434 continuará isento e deste valor até R$ 2.150 haverá nova alíquota, de 7,5%. Entre R$ 2.150,01 até R$ 2.866, incidirá 15%. Deste valor até R$ 3.582 haverá outra alíquota nova, de 22,5%. Acima deste valor estão mantidos os 27,5%.

“Não tiro a importância da medida, mas ela é insuficiente. A tabela de 15% e 27,5% foi criada em 1996. A defasagem desde então é de 46%. Se houvesse correção integral, o limite de isenção ultrapassaria R$ 2 mil”, afirmou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Ele ressaltou ainda que, em 1996, eram isentos do IRPF aqueles que recebiam nove salários e, que hoje, o teto teria caído para 3,8 salários. Contudo, Amaral admitiu que todo alívio é favorável.

Para exemplificar, quem tem renda mensal de R$ 4 mil teria de pagar, pela tabela anterior, R$ 526,65 de IR (zero sobre a renda de R$ 1.434, 15% sobre o valor entre R$ 1.434 e R$ 2.866 e 27,5% sobre os R$ 1.134 restantes). Pela mesma metodologia, com as novas alíquotas, pagará R$ 437,15, uma diferença de R$ 89,50 por mês.

De qualquer forma, levando em consideração o conjunto de medidas, a renda disponível para a classe média para aumentar. “A minha dúvida é se os recursos serão revertidos em consumo, diante da dificuldade de crédito e juros ainda altos, a ponto de assegurar o crescimento da economia”, afirmou o tributarista Gabriel Mendonça, sócio-diretor do escritório Sacha Calmon. O especialista chamou a atenção para a declaração anual do IR. Os novos índices só poderão ser usados em 2010, quando a prestação de conta refere-se a 2009.

O consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, divide a mesma opinião. Para ele, as medidas anunciadas pelo governo são boas e oportunas, porém não são suficientes para evitar a retração da economia.

Fonte: Diário de Pernambuco