Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

Notícias

Pacote deve agravar as contas públicas

2 de maio de 2014

A decisão política da presidente Dilma Rousseff – em queda nas pesquisas eleitorais – de reajustar o Bolsa Família em 10% e corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%, custará R$ 7,8 bilhões aos cofres públicos. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal da correção do IR será de R$ 5,3 bilhões a partir do ano que vem. O economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, calculou que o aumento do valor das transferências de renda do Bolsa Família terá um custo anual de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão ainda em 2014.

Parte desta fatura, conforme Goldfajn, será paga pelo recente aumento dos impostos sobre bebidas (cervejas, refrigerantes e sucos), que deve elevar as receitas em R$ 3,6 bilhões. Muitos especialistas acreditavam que a medida tinha sido tomada para pagar a conta da energia elétrica, mas o pronunciamento da presidente, na véspera do Dia do Trabalho, deixou claro que ela está mais preocupada em brecar a queda nas pesquisas eleitorais.

“Uma política orçamentária expansionista está em vigor”, disse Goldfajn. Justamente no pior momento fiscal, quando o superavit primário (economia para pagar juros da dívida) fechou os primeiros três meses do ano em R$ 13,04 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). O pior resultado para um primeiro trimestre desde 2010.

Para o economista Raul Velloso, o discurso da presidente preocupa ainda mais porque Dilma também anunciou que vai manter a política de aumentar o salário mínimo acima da inflação nos próximos anos. “O ideal seria fazer caixa para pagar essa conta com corte de gastos, mas, infelizmente, o impacto é aumento da carga tributária”, afirmou. Velloso alertou que não há como o orçamento aguentar os reajustes acima da inflação.

“A tendência desses gastos é explosiva. Previdência, programas assistenciais e pessoal já consomem 74% do gasto efetivo do governo. O tamanho dessa fatura é gigantesca”, disse Velloso. Segundo ele, se continuarem a ser reajustados acima da inflação, tais custos vão dobrar até 2040 e comprometer 140% do orçamento. “É insustentável. Ou vem mais inflação ou mais aumento de impostos. É como botar lenha na fogueira. Acentua a trajetória explosiva”, sublinhou o economista.

Na avaliação do ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, o aumento do Bolsa Família já era esperado e será absorvido pelo aumento de impostos das bebidas. Mas ele admitiu ter ficado preocupado com o anúncio de que o mínimo continuará a ter aumentos reais acima da inflação. "Em um cenário de expansão, o efeito é preocupante.”

Fonte: Diario de Pernambuco

Notícias