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Pacheco admite que Reforma Tributária pode ficar para 2024 caso Câmara faça “mudanças profundas”
15 de dezembro de 2023O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu, nesta quinta-feira (14), que a Reforma Tributária pode ficar para o próximo ano, caso não haja entendimento com a Câmara sobre a proposta nos próximos dias. Segundo Pacheco, se forem feitas mudanças muito profundas, os senadores terão de reavaliar a matéria.
— Se a Câmara mantiver o que o Senado fez, é promulgada a Emenda Constitucional e vamos realizar uma conquista de mais de 40 anos de espera. Eventualmente, se houver supressões, também pode haver a promulgação. Se forem feitas mudanças muito profundas, é natural que seja votado também no Senado, e aí pode ser que fique difícil na última semana a genente concliar — afirmou.
A votação da Reforma Tributária nesta semana pela Câmara dos Deputados e a promulgação nos próximos dias ainda depende de acordo com o Senado. Há um esforço dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PDB-MG), em encerrar o ano com a proposta aprovada, mas exceções incluídas no texto pelos senadores estão travando a conclusão da votação.
O relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está negociando as pendências com líderes dos partidos e com os presidentes da Câmara e do Senado.
Após a votação dos vetos pela sessão do Congresso, nesta quinta-feira, está prevista uma reunião entre Pacheco, Aguinaldo e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta no Senado.
Braga tem dito a interlocutores que o Senado não abre mão da criação da Cide para os produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus. Essa medida foi tomada para manter a competitividade do que é feito em Manaus e desagrada os governadores do Sudeste, sobretudo de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Fonte: Folha PE
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