As ações do governo para destravar a economia estão resumidas em sete medidas provisórias, dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei, sete decretos. O “coração” do PAC é o programa de investimentos na área de infra-estrutura, que de tão amplo será acompanhado por um comitê gestor formado pelos ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.

Apesar dos esforços de Dilma para mostrar que todos os estados serão contemplados com obras definidas no PAC, os governadores foram reticentes no apoio à proposta. Eles questionaram, principalmente, o fato de não terem sido consultados sobre as prioridades definidas pelo Planalto.

O total dos investimentos soma R$ 503,9 bilhões, entre recursos públicos e privados. Mas ontem, na solenidade, a ministra Dilma não soube precisar a linha divisória entre participação pública e privada. O fato concreto é que desse total, R$ 67,8 bilhões virão do Orçamento da União e R$ 436,1 bilhões das empresas estatais e do setor privado. Em comparação ao que já estava previsto, porém, o PAC significou a adição este ano de apenas R$ 11,5 bilhões de recursos orçamentários novos.

Basicamente, o acréscimo corresponde ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), uma lista de obras prioritárias cujos recursos não podem ser bloqueados pelo Tesouro e cujo valor pode ser descontado da meta de resultado das contas públicas. A meta do resultado primário (que não considera gastos com juros) é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) mas, disse Mantega, ela poderá cair para até 3,75% do PIB. A diferença corresponde ao valor total do PPI.