Pode ser que já estejam competindo para se cacifar na disputa eleitoral de 2010, mas ontem José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, anunciaram ações para proteger contribuintes e empresas sediadas em seus Estados dos impactos que serão sentidos em 2009. José Serra mandou o seu banco estadual (Nossa Caixa) liberar R$ 4 bilhões para 15 financeiras de montadoras destinados à financiar compra de veículos pelos consumidores paulistas. Aécio editou um pacote de medidas de alívio tributário e aumento do crédito para as empresas de forma a ajudar vários setores pensando nos reflexos da crise.

Em Minas, as empresas terão mais prazo para recolhimento de ICMS. Funcionará assim: de dezembro de 2008 a abril de 2009, elas poderão pagar o imposto integral sem acréscimo até o dia 26 de cada mês. Se parcelarem, pagarão 75% sem acréscimo até o dia 26 do mês e os 25% restantes (corrigidos pela Selic) até o dia 26 do mês seguinte. O ICMS de substituição tributária de dezembro deste ano a maio de 2009, poderá ser pago sem acréscimo. A previsão é que 90 mil empresas mineiras sejam beneficiadas – 73,3% do total de negócios do regime normal. O pacote custará de R$ 1,4 bilhão.

As medidas (parte delas sugeridas pela Federação das Indústrias e CDL-BH) ainda incluem a prorrogação para 2009 dos benefícios fiscais que venceriam em 2008, a ampliação da transferência de crédito acumulado de ICMS para pagamento de débitos do próprio imposto. Como Minas tem banco de fomento, o Banco de Desenvolvimento do Estado está destinando R$ 20 milhões para um fundo para micro, pequenas e médias empresas, além de dinheiro para micro e pequenos produtores rurais.

Fonte: Jornal do Commercio