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Ordem é economizar energia

15 de janeiro de 2015

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, recomendou que os brasileiros reduzam o consumo de energia elétrica. "Não é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara", afirmou. Segundo Braga, do mesmo jeito que estamos vendo a realidade em São Paulo, em que o consumidor está tendo que reduzir gasto de água porque há um problema hídrico, o setor elétrico está sendo vítima do ritmo hidrológico.

Para o ministro, os aumentos que virão nas contas, principalmente por meio do novo sistema de bandeiras tarifárias, indicarão ao consumidor que esse recurso está mais escasso e que é preciso diminuir gastos. "Se pudermos economizar, se pudermos controlar isso, ajuda para que possamos ter eficiência energética", explicou o ministro.

Ele defende que a redução do consumo e de gastos na área elétrica trazem impactos positivos até mesmo sobre a tarifa.

A pasta entende que o ritmo hidrológico (o regime de chuvas) está alterado, já que os reservatórios de água neste ano estão menores que em 2014. No entanto, o ritmo das chuvas não estaria tão ruim quanto no ano passado, segundo apontou Eduardo Braga.

O ministro defendeu ainda que se combata a ineficiência elétrica, um problema que pode ocorrer dentro da casa das pessoas devido ao uso de equipamentos que consomem grandes quantidades de energia.

Ao mesmo tempo, Braga disse que pretende trabalhar com a ineficiência da porta para fora, atuando com as distribuidoras para modernizar a rede de distribuição, que inclui cabeamentos, transformadores e a iluminação pública como um todo.

"São vários os setores que vão ser acionados para o aumento da eficiência energética", disse.

Na tarde de ontem, Braga esteve reunido com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir os efeitos do contingenciamento sobre o Ministério de Minas e Energia. Braga defendeu que os investimentos não serão cortados, porque são feitos, em sua maioria, por meio de leilões e concessões.

Eduardo Braga também informou que os gastos com as fiscalizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão mantidos. "Estamos falando dos gastos do funcionamento e controle dos gastos públicos no funcionamento do ministério", afirmou. "Acho que o ministério conseguirá se adequar com alguma tranquilidade às recomendações", completou.

Está nos planos do ministro ainda a discussão futura sobre o plano de carreira dos analistas e técnicos. "A qualificação tem que ser continuada para ter capacidade de interagir com um setor que se moderniza", justificou.

IMPACTO

Braga disse ainda que o aumento médio da energia elétrica neste ano será com certeza menor que 40%.

Sem responder de quanto será o reajuste, Braga deu indícios de que o governo já está renegociando os prazos de pagamento dos empréstimos feitos ano passado pelas distribuidoras, que somam R$ 17,8 bilhões.

"Como eu disse, existe nesse momento uma reunião marcada pela Aneel para aprovação (do valor) da CDE", disse o ministro. Ele referiu-se à Conta de Desenvolvimento Energético, que funciona como o fundo do setor elétrico, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários.

A Aneel definirá, no próximo dia 20, qual será esse valor em 2015.

Após essa decisão, os consumidores saberão quantos bilhões terão de pagar a mais pela energia elétrica neste ano. O valor será repassado na forma de aumento na tarifa.

Com um maior preço da energia, o governo conseguirá viabilizar o seu planejamento de gastos e investimentos no setor.

A conta deve ser maior para o consumidor neste ano, pois o Tesouro Nacional não fará mais nenhum aporte, segundo informou o governo.

"Com a base na aprovação da CDE, serão distribuídas as cotas para cada distribuidora. Então elas entrarão com seus processos para o reajuste extraordinário", afirmou Braga.

"Aprovada a revisão extraordinária, nós teremos uma outra situação, que é o impacto financeiro (desse reajuste extraordinário) no reajuste ordinário, que acontece no aniversário de cada uma das distribuidoras", explicou o ministro.

Ainda segundo ele, o impacto do primeiro reajuste trará uma mudança significativa para a segunda correção de preços que será aprovada pela Aneel, dando a entender que o reajuste ordinário, o segundo, será menor que as previsões.

Além disso, outro ponto que deve ser responsável por limitar esse segundo aumento da conta de luz foi tratado por ele como renegociação das distribuidoras sobre os contratos que eles fizeram no ano passado.

Caso os prazos de pagamentos dos empréstimos tomados pelas distribuidoras passem de dois para quatro anos, como se diz internamente no governo, o percentual de aumento na tarifa pode ser menor.

Se fossem repassados para o consumidor, de uma só vez, os dois empréstimos de 2014, de R$ 17,8 bilhões, e os R$ 2,5 bilhões do empréstimo previsto em 2015, o consumidor teria de pagar ao menos R$ 20,3 bilhões, sem considerar o efeito dos juros, o equivalente a quase 20% de aumento na tarifa.

Braga disse também que haverá uma melhoria dos recebíveis e da geração de caixa do setor elétrico, para amenizar esses efeitos, sem entrar em detalhes. Mesmo listando esses possíveis efeitos, Braga se recusou a estimar o aumento que será percebido pelo consumidor. "Não posso falar em campo de hipótese", disse.

O impacto do reajuste poderá chegar a 0,9 ponto porcentual no índice oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculam especialistas e fontes do governo.

A lógica da equipe econômica é preservar as contas públicas e sacrificar os índices de inflação no primeiro ano do governo, mesmo com o risco de estourar o teto da meta da inflação, de 6,5%. Tudo para recuperar e garantir a confiança geral na nova política econômica.

A lógica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "veio para ficar", segundo uma fonte da pasta, e será indispensável ao sucesso dos planos da nova equipe econômica. A decisão acertada com a presidente Dilma Rousseff de não usar R$ 9 bilhões do orçamento para o setor elétrico dará um alívio ao cumprimento da meta fiscal deste ano. Ao deixar de represar artificialmente as tarifas, a equipe econômica também procura coordenar as expectativas de inflação para os próximos anos.

Segundo uma fonte do setor energético, para cada 1% de reajuste na tarifa de energia, há um impacto de 0,03 ponto porcentual na inflação oficial. Por isso, somente a energia elétrica deve contribuir com 0,9 ponto no IPCA neste ano – um número extremamente relevante para o governo tentar manter um teto de 6,5% ao ano.

Fonte: Jornal do Commercio

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