BRASÍLIA – As mais recentes estimativas do Congresso para votação do Orçamento de 2006 prevêem que a receita total da União chegará em 2006 a R$ 545,4 bilhões, valor R$ 15,2 bilhões acima da projeção inicial do Governo Federal e R$ 53,9 bilhões superior ao arrecadado no ano passado. Em termos de carga tributária, essa arrecadação deve bater recorde: 25,85% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, ante 25,43% em 2005 e 23 01% em 2003, no primeiro ano da gestão petista.

Essa projeção de arrecadação, utilizada pelo relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), para acomodar as novas despesas criadas pelo Governo e pelos parlamentares, já considera as supostas perdas de receita que o Governo terá com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a duplicação do teto de enquadramento das pequenas empresas no Simples – o sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições.

Inicialmente, o Governo projetava para 2006 uma receita de R$ 526,2 bilhões, mas uma série de fatores contribuiu para a drástica reestimativa realizada pelo Congresso: os parâmetros da economia mudaram, a base de arrecadação de 2005 ficou muito acima do esperado e o erro de previsão do modelo utilizado pela Receita Federal chegou a 7,2%, em média, no ano passado. O erro decorreria, segundo os técnicos, da subestimativa dos efeitos da legislação tributária e das medidas administrativas tomadas pelo Governo para inibir a sonegação.

Na noite da última segunda-feira, ao conhecer os números pelas mãos de Merss, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, tomou um susto e perguntou por que os parlamentares não cortavam as despesas, em vez de aumentar as receitas.

Fonte: Folha de Pernambuco