Após uma semana de embates com a ala política do governo, a equipe econômica anunciou ontem à noite que as metas fiscais de 2017 e 2018, de déficits de R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, serão ampliadas para R$ 159 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento). Uma meta de déficit maior permitirá que o governo acomode frustrações de receita e descongelamento de gastos bloqueados, evitando a paralisação de serviços públicos. Mas fará aumentar a dívida do governo, que precisará tomar recursos emprestados no mercado para financiar as despesas. O governo também avisou que a virada esperada para 2020, quando prometia que os números voltariam ao azul, não vai mais acontecer.

A decisão foi marcada por disputas entre a equipe econômica e políticos, o que adiou a definição da nova previsão oficial para o rombo nas contas públicas. Os políticos que apoiam o governo defendiam déficit de R$ 177 bilhões, abrindo espaço no orçamento 2018 para acomodar gastos com obras e projetos patrocinados por parlamentares por emendas ao orçamento. Em meio à pressão, Meirelles havia afirmado que o anúncio da revisão deveria ficar para hoje, mas o presidente Michel Temer determinou que a divulgação ocorresse ainda ontem. Ele ficou incomodado com críticas do PSDB à demora na definição. A ideia é que o presidente argumente, em reuniões marcadas para hoje com empresários, que a ampliação foi necessária porque houve frustração na arrecadação. Segundo Meirellesa frustração de receitas foi, em parte, por causa da queda da inflação nos últimos meses. O governo informou ainda que sua projeção para o crescimento da economia brasileira no próximo ano caiu de 2,5% para 2%.

Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto que torna crime de responsabilidade a alteração da meta fiscal do país no segundo semestre do ano. Para passar a valer, a proposta precisa passar pelo plenário da Casa e pela Câmara. Segundo o texto do projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a meta fiscal só poderia ser alterada após agosto por “razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais”.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco