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Oposição quer balanço quadrimestral

18 de maio de 2015

A Secretaria Estadual da Fazenda quer adiar o balanço quadrimestral das contas de Pernambuco, que, de acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), teria que ser apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepe) até o dia 30 de maio. A denúncia é do deputado estadual Silvio Costa FIlho (PTB). Segundo ele, "não há qualquer justificativa para o fato". "O secretário simplesmente comunicou à Alepe que o balanço só será apresentado no dia 10 de junho", acusa.

De acordo com a lei, o governo é obrigado a apresentar o balanço do quadrimestre dentro do prazo de um mês após o fechamento das contas, para que se possa avaliar os gastos e o cumprimento das metas fiscais. "Os fornecedores e os servidores estaduais estão em suspenso, aguardando esses números", diz Costa Filho. É o caso dos policiais civis e militares, dos servidores do Poder Judiciário Estadual e, ainda, dos professores, que interromperam sua greve com a promessa de uma negociação salarial após a divulgação dos resultados do balanço econômico.

"Pernambuco só terá valores objetivos para uma mesa de negociação após divulgar esses dados, e não há explicação para a demora. O governo tem tudo informatizado e desde o fim de abril já deve ter consolidado essas informações", destaca.

Durante toda a tarde de ontem, nossa reportagem tentou, sem sucesso, falar com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), e com o secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni. 

Fonte: Jornal do Commercio

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