KELE GUALBERTO

A Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) inicia, nesta segunda-feira, a Operação IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), nos principais corredores da Região Metropolitana do Recife (RMR) e em algumas cidades do Interior que não tiveram os nomes divulgados. O objetivo da ação é identificar e regularizar os contribuintes com débitos com o tributo. A operação será sistemática e não tem data definida para terminar. De acordo com a Sefaz, existem cerca de 200 mil carros irregulares em Pernambuco, somando R$ 170 milhões em débito com o Estado.

O devedor que for pego na fiscalização da Sefaz em parceria com o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) terá que pagar o imposto mais uma multa de 100% em cima do valor do IPVA, além de ter o carro retido. “A expectativa da Sefaz é de conseguirmos arrecadar cerca de R$ 7 milhões, o que representa 10% do total do débito”, disse o diretor de Planejamento de Controle de Ação Fiscal da Sefaz, Cosme Maranhão.  
No dia 1º deste mês, a secretaria iniciou uma operação nas agências e locadoras de automóveis para verificar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Maranhão, em todas as 14 empresas visitadas foram encontradas irregularidades. “Vamos dar continuidade a esse trabalho. Conseguimos, com essa ação, recolher um crédito tributário no valor de R$ 2 milhões. Encontramos mais de 150 automóveis irregulares”, explicou o diretor.

Além disso, a Sefaz encontrou um estabelecimento sem inscrição comercial, na avenida Caxangá. “A fachada era de uma locadora, mas eles estavam vendendo automóveis. Isso provoca uma concorrência desleal porque a locadora pode comprar um carro com até 25% de desconto, dependendo do modelo. No local, foram apreendidos 90 veículos”, destacou Cosme Maranhão. Com o ICMS das vendas de veículos, o Estado arrecada, aproximadamente, R$ 34 milhões por mês. Já o IPVA contribui mensalmente com R$ 432 milhões aos cofres do governo.

Fonte: Folha de Pernambuco