Uma operação surpresa da Secretaria da Fazenda no último sábado pegou em flagrante 14 postos de gasolina que estavam sonegando impostos ao adulterar os contadores de vazão de combustíveis. Três deles chegaram a ser fechados pela operação. A intervenção gerou R$ 50 mil de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pagos e multa de R$ 150 mil. O trabalho da Fazenda investigou apenas as bombas de álcool e não verificou a qualidade dos produtos, mas sim a diferença entre o volume declarado e o realmente vendido. A venda do combustível verde já representa quase 90% do volume total de combustível comercializado no Estado e o setor tem um peso grande na arrecadação, com 30% de tudo que é recolhido pela Sefaz no segmento.

“Pela importância do setor e pelo histórico, resolvemos fazer uma operação surpresa. Os donos de postos haviam se acostumado com nossas fiscalizações e adulteravam os contadores, pois conheciam o comportamento das blitzes. Com o efeito surpresa, e num final de semana (sábado das 7h às 17h), conseguimos verificar diversos contadores sem lacre. Foi um resultado muito positivo e terminamos fechando três postos, pois nesses todas as bombas estavam adulteradas”, comentou o diretor-geral de Fiscalização da Sefaz, Oscar Vital.

Além de bombas com lacres violados, os fiscais encontraram combustíveis sem comprovação de origem e contadores de vazão com número inferior ao registrado. “A Fazenda está estudando um método para evitar este tipo de fraude. A ideia é instalar contadores que enviem as informações via satélite para a Fazenda. Estamos estudando”, comentou.

Todos os postos autuados e fiscalizados eram de bandeira branca, ou seja, não estão vinculados a uma distribuidora, e estavam localizados em diversos bairros do Recife. A avenida Norte e a Imbiribeira foram alguns dos locais visitados pelos fiscais. Na operação também foram recolhidos 119 mil litros de álcool combustível. “Trabalhamos com média ponderada. Então, estamos de olho em postos que vendem álcool abaixo de R$ 1,6889.”

Fonte: Jornal do Commercio