A Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) apreendeu 115 mil litros de álcool que estavam sem a nota fiscal e interditou cinco postos de gasolina na Operação Tolerância Zero, que foi iniciada na última segunda-feira. A mercadoria apreendida vale R$ 660 mil. “Qualquer caminhão que seja identificado com álcool que vem direto das usinas será encaminhado para a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot)”, explicou o diretor de fiscalização e ações móveis da Sefaz, André Alexei Lyra. A iniciativa está mobilizando 60 auditores fiscais e será realizada até abril.

Dos cinco postos interditados, dois estão no Recife, um em Barreiros (Mata Sul), um em Itambé e um em Lagoa de Itaenga. As duas últimas cidades ficam na Mata Norte.

“O álcool que vem diretamente das usinas está irregular e sem a nota fiscal”, comentou Alexei. Pela legislação em vigor, o álcool combustível tem que ser vendido às distribuidoras, que revendem aos postos e recolhem o tributo estadual. Antes da operação, os responsáveis pelos caminhões (que estavam transportando o álcool clandestinamente) pagavam o auto de infração e eram liberados. “Agora, os motoristas terão que informar a origem deste combustível”, disse.

A expectativa da operação é fazer com que o Estado volte a recolher cerca de R$ 2 milhões, valor estimado da sonegação que ocorre com o álcool que é vendido sem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Sefaz estima que a sonegação atinge cerca de 40% de todo o álcool comercializado no Estado.

O ICMS é a principal fonte de receita do Estado, que arrecada cerca de R$ 450 milhões por mês com o tributo. Deste total, R$ 70 milhões são gerados no setor de combustíveis.

A operação ocorre em três frentes. Na primeira, estão sendo colocados dois auditores em cinco usinas durante 24 horas por dia para acompanhar a saída de todo o álcool produzido nestas unidades, que ficam em Jaboatão dos Guararapes, Ribeirão, Palmares, Catende e Maraial.

Na segunda frente, estão sendo realizadas medições da quantidade de combustível em 40 postos de gasolina da Região Metropolitana do Recife (RMR). O Estado tem 1,2 mil postos de gasolina. A terceira frente é formada por 25 equipes móveis de auditores fiscais que ficam em 11 corredores do Grande Recife, Mata Sul, Mata Norte e Agreste.

Fonte: Jornal do Commercio