A
Operação Combustível da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
(Sefaz-PE) obteve resultado positivo nos últimos dias. Foram
apreendidos 120 mil litros de etanol e sete caminhões de transporte
em quatro estabelecimentos interditados. São dois postos de
combustível, na avenida Norte e em Jardim Paulista; uma cooperativa
de táxi, que possui bombas próprias de abastecimento no bairro de
Boa Viagem; além de uma transportadora que não apresentou inscrição
estadual.
Segundo o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo
Câmara, a fiscalização no setor de combustíveis é bastante
reforçada pelos altos indícios de sonegação. “Nossa atuação
funciona diretamente nas notas dos estabelecimentos sobre a origem do
produto que comercializam. A principal irregularidade encontrada foi
a aquisição de combustível sem essa nota fiscal. Isso leva a crer
que a aquisição é feita pelo próprio contribuinte por meio de
distribuidores fantasmas que funcionam como atravessadores. Estamos
investigando isso”, ressaltou.
Segundo ele, a associação de
taxistas pode ter uma bomba de combustível própria, mas a
comercialização sem comprovação de pagamento de impostos pelo
produto é ilegal. Esta é a quarta grande operação desencadeada
apenas este ano no segmento, que é o responsável pelas maiores
arrecadações de ICMS do Estado.
As fiscalizações nos locais
continuam, inclusive no que diz respeito à qualidade e estocagem do
produto. A Agência realizou a coleta de amostras de combustíveis
sem nota fiscal para identificar a venda do produto fora das
especificações exigidas. Caso se confirme, a Sefaz poderá cancelar
a inscrição estadual da empresa infratora, ficando impedida de
comercializar pelo período de cinco anos.

Fonte: Folha de Pernambuco