João Etelvino dos Santos dedicou os últimos dois anos e meio, dos seus 49 de vida, às obras de transposição do Rio São Francisco. O morador de Cabrobó, no Sertão pernambucano, acredita que o projeto irá mudar a vida de gente que, assim como ele, sofre com a seca. Foi por isso, aliás, que João trocou a agricultura, com que sustentava a mulher e os três filhos, pela concretagem de canais. “Eu tirava R$ 100 por semana. Agora, quando faço muita hora extra, chego a R$ 1.200 por mês”, diz, confiante de que continuará na função até a conclusão do empreendimento. A dúvida é quando isso vai acontecer.

 

A promessa do governo federal é que a transposição – que foi iniciada em agosto de 2007 e deveria ter ficado pronta em 2012 – seja concluída em 2015, beneficiando 12 milhões de pessoas em 391 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande de Norte. Para João, não há tanta pressa. “O pessoal diz que vai terminar em três anos, né? Mas eu estou pedindo a Deus que demore mais um pouquinho”, diz o ex-agricultor. Nas últimas quinta e sexta-feira, o Diario visitou alguns canteiros de obras, a convite do Ministério da Integração Nacional, e, hoje, conta como está o andamento de pontos importantes do projeto.

 

O governo federal adotou um discurso em que reconhece os atrasos, mas destaca o esforço para acelerar o ritmo. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, algumas etapas já estarão em funcionamento em 2014 – inclusive, com a água do São Francisco chegando às barragens de Negreiros, em Salgueiro, e de Muquém, em Ibimirim e Floresta. A conclusão da transposição, porém, está prevista para o fim de 2015. Ainda falta executar 57% das obras.

 

A justificativa para o atraso é a inadequação entre o projeto básico (feito a partir de empreendimentos semelhantes) e o executivo (estudo mais minucioso do local da obra) ou a realidade encontrada. “Os problemas já vinham desde abril de 2010. Em janeiro de 2011, tínhamos 298 pleitos de replanilhamento, aditivo… Um ano depois, 157. Hoje, são dez”, disse o ministro. A tal inadequação, segundo o engenheiro Jair Garcia, fiscal do lote 8, decorre de uma brecha na legislação. “É permitido começar a fazer uma obra apenas com o projeto básico, enquanto o executivo ainda está sendo elaborado.”

 

Para superar os problemas com as empresas contratadas – incluindo a Delta, a OAS e a Emsa, que paralisaram suas frentes de serviço –, o governo está mudando os processos de licitação. Das seis metas da transposição, pelas quais se distribuem os 16 lotes de obras, quatro ainda terão novos editais lançados, até 28 de fevereiro.

Segundo Bezerra Coelho, um dos grandes objetivos é evitar a judicialização dos contratos. Para ele, o ideal, sob o ponto de vista da economia, seria buscar acordo com as companhias e consórcios, implementando aditivos. Isso não é permitido quando os acréscimos correspondem a mais de 25% do valor do trecho em questão.

As principais pendências de renegociação de contratos estão nas metas 1L e 2L, do Eixo Leste, e 3N, do Eixo Norte. Para as duas primeiras, que incluem municípios pernambucanos como Floresta e Custódia, o governo está estudando a possibilidade da contratação direta, em vez de licitação. Além de restabelecer e firmar contratos, o governo tenta reduzir o número de firmas envolvidas na obra.

 

Com o avanço das obras e a necessidade de acelerar o ritmo, o governo federal e as empresas estão se reforçando. A expectativa é que, nos próximos três anos, pelo menos, 5.520 pessoas sejam contratadas e 2.833 equipamentos sejam adquiridos. Hoje, a transposição mobiliza 4.058 trabalhadores e 1.169 equipamentos.

 

A futura mão de obra estará concentrada nas metas 1N e 2N, que fazem parte do Eixo Norte da transposição (que tem, também, o Eixo Leste). Serão 4.020 trabalhadores. 

Dos 4.020 novos contratados, 50% devem ser pernambucanos (que já são cerca de 3,5 mil dos 4.058 operários atuais) e os outros 50%, cearenses. Apesar do reforço, as obras não chegariam a ter o dobro do atual contingente de funcionários. 

 

Renegociações, novas licitações, contratações e aquisições de equipamentos, além de exigências ambientais e trabalhos de revisão, manutenção e supervisão, alteraram os custos da obra. A estimativa atual é de R$ 8,2 bilhões, 82% a mais do que a anunciada em 2003 (R$ 4,5 bilhões). Um novo valor será divulgado em março.

 

A atualização, de acordo com Bezerra Coelho, depende das licitações dos “saldos remanescentes” de alguns trechos. Segundo ele, o governo não pagará duas vezes pela mesma obra, isto é, exigirá das empresas que paralisaram os serviços a restauração, reparo e conclusão das etapas para que foram contratadas. A explicação refere-se a estruturas que se deterioraram por falta de manutenção.

 

Um dos trechos que estão exigindo trabalho “dobrado” é o emboque do túnel Cuncas 1, em Mauriti, Ceará. Em 2011, 50 dos 80 metros já escavados foram fechados após um desabamento. Dos 2,35 quilômetros previstos, só 36 metros (1,5%) estão abertos. “O trabalho parou de abril de 2011 até 17 de setembro de 2012, enquanto o novo projeto era analisado pelo Tribunal de Contas da União”, justificou o diretor da Torniolo Busnello (empresa responsável pelo túnel), Arno Busnello. 

 

Dos 16 lotes da transposição, apenas um foi concluído: o canal de aproximação construído pelo Exército no Eixo Norte. Mesmo assim, o governo já planeja a operação do projeto. É possível, inclusive, que busque um parceiro privado para realizar a manutenção das estruturas e a distribuição e comercialização da água.

 

Essa possibilidade surgiu recentemente, após o governo receber, da Fundação Getúlio Vargas, um estudo de modelo tarifário que indica a viabilidade econômica da obra. “Ele mostrou que será algo atraente, a ponto de empresas se interessarem”, disse Bezerra. A operação pode ficar com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ou com um consórcio público.

 

 

26,4 mil litros 

de água por segundo serão retirados do São Francisco, o equivalente a 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho

 

127 mil litros 

de água por segundo será o volume máximo que poderá ser captado, quando Sobradinho estiver com excesso de água 

 

38 ações socioambientais, num investimento de quase R$ 1 bilhão, fazem parte do projeto, incluindo resgate de bens arqueológicos e monitoramento de fauna e flora

 

5 das 6 metas deverão ter as obras concluídas até o final de 2014. Apenas a 3N, que vai de Brejo Santo (CE) a Cajazeiras (PB), ficará pronta em dezembro de 2015

 

200 bilhões de litros serão acrescidos à capacidade de armazenamento de água em Pernambuco; hoje, o total é de aproximadamente 1,5 trilhão de litros

 

9 estações de bombeamento serão construídas (três no Eixo Norte e seis no Leste), superando barreiras de altura e “empurrando” a água para outras áreas

 

113 dos 391 municípios beneficiados ficam no Sertão e no Agreste de Pernambuco
 

 

Fontes: Ministério da Integração Nacional e ministro Fernando Bezerra Coelho