O governo do Estado publicou esta semana no Diário Oficial o balanço da execução orçamentária do bimestre julho/agosto. O resultado mostra que os gastos correntes do governo vêm crescendo numa velocidade superior à da arrecadação. Todas as comparações são com o mesmo período do ano passado.

As receitas primárias correntes subiram 6,31% no acumulado do ano até agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, isso representa um aumento de R$ 15,956 bilhões para R$ 16,963 bilhões. Nas receitas primárias estão incluídas todas as fontes de recursos do governo incluindo os impostos, contribuições previdenciárias, receita patrimonial, transferências e convênios governamentais e de operações de investimentos de capitais.

Enquanto isso, as despesas correntes aumentaram em 10,8%. Saíram de R$ 14,514 bilhões no período, para R$ 16,080 bilhões. Nesse grupo entram os gastos do governo para manter a estrutura do Estado, com pagamento do funcionalismo e encargos sociais, juros e encargos da dívida e despesas de capital com investimentos e amortização das dívidas.

A diferença entre o crescimento da despesa e o da receita é de 4,5 pontos percentuais.

No que se refere ao ganho com tributos, que representa metade de toda a receita do Estado, a arrecadação aumentou em 8%, passando de R$ 7,741 bilhões nos oito meses do ano de 2013, para os atuais R$ 8,804 bilhões deste ano. O secretário Décio Padilha deve falar sobre os resultados na próxima terça-feira em audiência na Assembleia Legislativa.

O gerente da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Thobias Silva, acredita que o governo precisa melhorar a qualidade dos gastos por causa do desempenho da economia nacional em tendência de desaceleração, que repercutirá numa arrecadação menor. "Se olharmos a rubrica investimentos subiu de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,8 bilhão. Um aumento de 33%, mas dentro de uma base pequena. Quando a gente faz a relação de investimento com o PIB, isso representa apenas 1,7% da economia de Pernambuco", comparou o economista. Em 2013 o Produto Interno Bruto do Estado foi de R$ 104 bilhões.

Dívida em dólar vai aumentar despesas

Embora o Estado esteja enquadrado dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o cenário macroeconômico com tendência de desaceleração da economia e valorização do dólar, tem o poder de deteriorar rapidamente suas contas, alerta Thobias Silva, da Fiepe. "O Estado tem espaço para se endividar ?no cartão de crédito?, mas ele está contando com a queda do ?salário? no ano que vem?", comparou o especialista, destacando que Pernambuco vem apresentando resultados primários negativos, mas toma novos empréstimos para pedalar a conta pra frente e fechar o orçamento com resultado positivo.

A economia para pagar os juros de suas dívidas, ou o resultado primário, registrou um aumento no ano de 2013 em 3,5%, fechando negativo em R$ 1,095 bilhões. Com a realização de operações de crédito, que somaram ao orçamento mais R$ 2,904 bilhões, o resultado orçamentário fechou no azul: R$ 954 milhões. O problema, diz Thobias, é que boa parte dessa dívida é tomada em dólar. Como a expectativa é que os EUA aumentem seus juros para controlar a inflação diante de uma retomada do crescimento, a tendência é que ele atraia dólares dos países emergentes como o Brasil, que, com isso, terão uma desvalorização em suas próprias moedas. "A dívida direta da administração pública era de R$ 11 bilhões, passou para R$ 12,13 bilhões e 36,6% dela foi contraída em dólar", disse. Segundo ele, só no ano passado a variação cambial representou um aumento de R$ 470 milhões nas dívidas do Estado. "A cada 1% a mais na valorização do dólar, o Estado perde R$ 40 milhões", disse.

Fonte: Jornal do Commercio