Os deputados federais de Pernambuco não economizaram na cota para o exercício da atividade parlamentar em 2013. Principalmente quando o assunto é a despesa com imagem para autopromoção. O montante gasto superou a marca de R$ 1,7 milhão, quase o necessário para a construção de uma das Unidades de Pronto-Atendimento (Upinhas) prometidas pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e que começam a ser entregues na próxima semana terça-feira. O preço médio delas é R$ 1,8 milhão. Na maioria dos casos, a autopromoção é o item mais oneroso entre os gastos pagos de parlamentares cobertos pelo Legislativo. 

No ranking dos deputados que mais gastaram com a cota para a divulgação da atuação parlamentar, aparece no topo da lista o deputado José Augusto Maia (PTB), com R$ 173,6 mil em 2013. O pedetista Paulo Rubem Santiago (PDT) ficou em segundo lugar, com R$ 150,8 mil e o Pastor Vilalba (PP) na terceira colocação, com R$ 145 mil. Na quarta colocação está o deputado Eduardo da Fonte (PP), com um gasto de R$ 126,3 mil. O progressista informou que é uma forma legal de prestar conta de seu mandato. 

Segundo Eduardo da Fonte, sua cota é utilizada com a produção de um jornal sobre seu mandato, além de separata (edição à parte de artigo já publicado em revistas ou jornais) com seus discursos e proposições. Também está incluído no custo o envio de material por meio de mala direta e gasto com correio. De janeiro a agosto de 2013 o progressista não usou o recurso da cota. Também não aparece nenhum gasto nos meses de agosto, outubro e novembro. 

Em compensação, em setembro houve um registro no valor de R$ 21,4 mil em dezembro de R$ 104,5 mil. “Faço a divulgação durante os quatro anos de mandato. Não mudei por causa da proximidade da eleição. Acho necessária essa prestação de contas para as pessoas que me acompanham possam receber em casa o material e avalie meu desempenho”, argumentou. 

Apesar de não aparecer entre os que mais gastaram, o deputado Anderson Ferreira (PR) defende a prerrogativa de usar os recursos. O parlamentar usou R$ 56.080 da cota no ano passado. Ele ressalta que o benefício é legal, mas diz que no caso dele não há exageros.  

“Meu voto é de opinião, dentro do segmento que atuo (evangélico). Tenho que divulgar meu trabalho. Como passamos de 3 a 4 dias em Brasília a forma de compensar a ausência em função da distância é divulgando o mandato parlamentar”, justificou. Os deputados José Augusto Maia, Paulo Rubem Santiago e Pastor Vilalba foram procurados pela reportagem do Diario, mas não retornaram as ligações.

trêsperguntaspara >>  Thales Castro – cientista político e professor da Universidade Católica

Alguns deputados gastaram bem mais para divulgar sua imagem do que com a manutenção do escritório, por exemplo. É para ser assim?
Thales – Todo político tem a preocupação de estar exposto, em contado com a sociedade e dar visibilidade ao seu mandato. A decisão de gastar essa cota é de foro íntimo ou de estratégia eleitoral.

Mais há deputados que usaram muito pouco e em um caso analisado o parlamentar não usou nenhum recurso dessa cota.
Alguns, como já têm cargo de âmbito nacional, são líderes no Congresso Nacional ou exercem cargos relevantes das direções de seus partidos não sentem a necessidade de usar esse recurso em função da mídia natural que o cargo proporciona. Mais isso vai depender de cada um, do perfil do parlamentar. 

O senhor acha que esse tipo de verba deveria existir? Não haveria outros mecanismos para o deputado se aproximar da população e mostrar o que está fazendo?
Se há um legislação específica que prevê isso, ou seja, a promoção, a visibilidade e a mídia, o recurso não é ilegal. Por outro lado, o parlamentar tem a faculdade legal de usar ou não. Mas é importante que os órgãos de controle, como os tribunais de contas da União e do Estado, além da sociedade acompanhe a utilização da verba. A democracia se fortalece a partir do controle da fiscalização.  

Alguns evitam gastos exorbitantes

Apesar de não existir impedimento legal para o uso da cota de atividade parlamentar, dois deputados pernambucanos chamaram a atenção por praticamente não ter usado o recurso. O tucano Bruno Araújo (PSDB) aparece na lista dos que menos gastaram em 2013. Durante todo o ano, o parlamentar usou R$ 242,00. Já o deputado Sílvio Costa (PTB) foi ainda mais radical no quesito economia. O petebista não recorreu nenhuma vez à verba para divulgação do mandato e da sua imagem. 

Silvio justifica a decisão, argumentando que tem usado outros instrumentos de divulgação do mandato como a internet, debate em rádios, além de manter uma presença maior nos municípios e junto aos setores formadores de opinião. “Essa mudança veio a partir do segundo mandato. A vida é um eterno exercício de aprendizado. Cada dia a gente procura aprimorar e a forma de divulgar o mandato”, explicou. Eleito pelo Diap como um dos mais influentes do Congresso, o petebista conta que usou outdoor para divulgar a informação, mas pagou do próprio bolso. “É legítimo que o deputado disponha de recursos para divulgar sua imagem. Cada um tem a prerrogativa de usar ou não. Decidi não usar. Mas não vou criticar quem usou”, disse.

Ex-líder do PSDB na Câmara e atual vice-presidente do partido, Bruno Araújo revela que após assumir alguns cargos de relevância nacional houve uma procura espontânea por parte de mídia e relação ao seu mandato. “Hoje não sinto necessidade, sobretudo em função da liderança nacional que gera uma mídia espontânea. Ela é suficiente para manter meu eleitorado informado”, destacou. Segundo o tucano, a atuação legislativa é pouco divulgada no âmbito individual, porém de forma coletiva os parlamentares ficam mais expostos.

Fonte: Diario de Pernambuco