A antecipação de precatórios e o fraco desempenho das receitas fez o governo federal registrar o maior déficit primário da história no primeiro semestre. Segundo números divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 56,092 bilhões de janeiro a junho, contra déficit de R$ 36,477 bilhões no mesmo período do ano passado.

De acordo com o Tesouro Nacional, o principal fator que provocou a deterioração das contas públicas no primeiro semestre foi o pagamento de R$ 20,3 bilhões em precatórios em maio e junho, contra R$ 2,2 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. Neste ano, o Tesouro decidiu antecipar o pagamento, tradicionalmente feito em novembro e dezembro, para maio e junho para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.

Nos seis primeiros meses do ano, as receitas líquidas caíram 2,7%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais subiram 0,5%, também considerando o IPCA. Até abril, as despesas vinham caindo mais do que as receitas líquidas.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,9% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 11,3% acima do IPCA de janeiro a maio.

Ao divulgar ontem o rombo, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, repetiu várias vezes que o compromisso da equipe econômica é manter a meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões, e que não está em discussão alterá-la. Mas admitiu que mesmo com questionamentos judiciais e indefinições de regras, o governo não tem um plano caso haja frustração nas receitas esperadas com concessões neste ano. Dos R$ 25,7 bilhões esperados com as concessões, R$ 11 bilhões virão do leilão de hidrelétricas que são alvo de disputa judicial.

Em um momento em que aumenta a pressão sobre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por causa do aperto fiscal, a secretária disse ainda que a equipe está “firme e coesa”. “Temos confiança muito grande no ministro Meirelles na condução desse processo.”

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco