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O patrimônio do Governo atualizado
8 de fevereiro de 2011O
governo de Pernambuco, através da Controladoria-Geral do Estado, que
é um órgão ligado à Secretaria da Fazenda, está iniciando um dos
mais arrojados projetos de modernização administrativa de forma a
fazer a transição para o novo padrão contábil, que deverá ser
adotado pela União, Estados e Municípios a partir de 2012 e cujo
objetivo é obter uma melhor prestação de contas de todo o poder
público.
Existem
procedimentos que serão típicos de controladoria, mas alguns trarão
novidades interessantes. Por exemplo: todos os itens do patrimônio
público (edifícios, terrenos, rodovias) terão que ter seus valores
registrados no balanço governamental, sem levar em consideração
apenas os registros da execução orçamentária. Ou seja: o governo
vai atualizar o valor de cada bem do Estado e vai lhe atribuir novo
valor contábil. Isso quer dizer que, assim como o Hospital Dom
Helder no Cabo, recém-construído, o Hospital da Restauração terá
seu valor patrimonial atualizado.
O
projeto da Secretaria do Tesouro é na verdade exigência de
organismos internacionais ao Brasil visando práticas de
contabilidade estabelecidas pelo caderno de Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Na ponta, facilitaria a
que se pudesse ter análises melhores do Brasil, do patrimônio do
Estado, somando-se aos números financeiros que já são considerados
transparentes. Além disso, a mudança obrigará a reavaliação de
todos os bens adquiridos anteriormente e hoje subavaliados ou
inadequadamente lançados nos balanços contábeis públicos.
Fonte: Jornal do Commercio
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