Diz a sabedoria popular que quem não tem cão, caça com gato. No Brasil, o município está caçando empresa na base da isenção do IPTU, ISS, cessão ou doação de terreno e, se a empresa apertar, até com a dispensa das taxas de licença de instalação, iluminação pública e tudo que for possível carimbar a palavra GRÁTIS.

A tese é igual a dos Estados com o ICMS, onde, com o pacote de bondades, o município extrupiado troca o benefício pelo compromisso de posto de trabalho e aumento da renda que ajuda o consumo. Em outras palavras: os municípios abrem mão da arrecadação dos seus impostos para terem retorno noutras áreas sob a forma de geração de emprego e renda. No caso de Pernambuco, 26 já oferecem o terreno, 10 dão isenção total de IPTU, 22 de ISS e 19 outros tipos de taxas. No geral, 75 dos 185 muncípios concedem algum tipo de benefício.

O relatório da pesquisa Informações Básicas Municipais 2006, do IBGE, divulgado esta semana, revela que Pernambuco não foge a regra de também oferecer esse conjunto de incentivos dentro de lugar adequado. Na verdade, dos 185 municípios pelo menos 23 têm Distrito Industrial implantado e noutros 10 existem obras de implantação. E como no resto do Brasil, a atuação municipal como arrecadador de tributos também não avançou muito. Com exceção do IPTU (onde 160 dos 185 têm o cadastro), apenas 111 implantaram um cadastro de ISS. E como ter o cadastro não assegura cobrar o imposto, é facil entender porque tantos deles não sobreviveriam sem o repasse do FPM e do FPE.

» Taxa de iluminação x IPTU e ISS

Parte da dificuldade do muncípio em obter receita própria está na resistência em cobrar o tributo. No interior, o IPTU não é bem cobrado e a taxa de iluminação, presente em 70% do municípios é feita pelas distribuidoras, virou moeda de troca para a conta da prefeitura. A incapacidade de arrecadação do município fez com que depois de 20 anos, apenas 1,8% consiga cobrar todas as taxas que pode legalmente. No geral (49,4) se limitam ao IPTU e o ISS.

Fonte: Jornal do Commercio