O clichê é inevitável: quando se vê um trabalhador com pouco – ou nenhum – ânimo para executar uma tarefa, diz-se que “parece um servidor público”. São muitas as razões para essa imagem depreciativa, mas a principal é a estabilidade que em tese torna o servidor intocável. Na verdade, ninguém é intocável. As leis estabelecem os limites da tolerância e punem o abuso, gradativamente, até a demissão, que em direito administrativo caracteriza a máxima punição. A improbidade administrativa, por exemplo, pode – e deveria – levar a essa punição extrema, mas quase ninguém acredita nisso. Dá-se, costumeiramente, como caso perdido a desídia no serviço público, sobretudo porque não se vê as punições saírem do plano teórico. E, mesmo assim, com freqüência ouvimos desempregados manifestarem o sonho dourado de um cargo público pelo que ele oferece de segurança.

Em passado não muito distante esse clichê se aplicava também ao trabalhador da iniciativa privada, cumprido um período de atividade, findo o qual se conquistava a estabilidade. Assim como se aplica o clichê do pouco ânimo no serviço público, também se atribuía ao trabalhador com mais de dez anos de carteira assinada o pouco caso diante de certas tarefas, uma vez conquistada a estabilidade, e daí decorriam análises que chegavam até ao comprometimento da produtividade nacional. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi a resposta dada, no período autoritário da ditadura militar, ao que parecia um afrouxamento de caráter com a ausência de risco, de empenho, de valor profissional, e assim ficaram fundados os dois mundos do trabalho – o público e o privado – com qualidades visivelmente distintas, salvo, naturalmente, as tradicionais exceções. De uma forma geral, contudo, até se procura nos dias atuais justificar a transformação de regimes estatutários em celetistas como uma forma de se alcançar melhor qualidade no serviço público.

Agora mostra a editoria de economia do JC que está em andamento um trabalho destinado a mudar essa face perversa do serviço público. Ficamos informados que o governo federal criou este ano 20 grupos de trabalho que vão instalar sistemas de avaliação de desempenho, vinculados às estruturas de remuneração. É muito cedo para se dar como um passo definitivo na transformação do perfil pouco respeitável que se atribui de uma forma geral ao serviço público, mas é um bom começo, assim como já se vislumbra, em pequeníssimas doses, na administração estadual – pelo menos já foram identificadas atividades similares no Detran e na Universidade de Pernambuco (UPE). Para que esses ensaios se transformem no caminho definitivo é preciso que se dê o passo inicial e sejam expostos – como está sendo feito – os procedimentos e suas justificativas.

Porque não basta dizer que alguns servidores estão sendo treinados para atender melhor à população que os remunera. O indispensável é se ter uma cultura que dê à atividade administrativa da União, dos Estados, dos municípios, a credibilidade que moderniza qualquer estrutura de poder e serve de inspiração para a base. Uma vez constatada a qualidade do serviço prestado, a decorrência natural é que a sociedade reconheça o direito do seu servidor de ser bem remunerado. Fica mais fácil entender a luta pelos planos de cargos e carreira, que representam a valorização de qualquer trabalhador, mas a partir de pressupostos objetivos, como ascensão funcional baseada no bom desempenho, nunca fundada em valores subjetivos que costumam embutir apadrinhamentos que num passado não muito distante foram responsáveis pela transformação do serviço público em cabides de emprego para eleitores e parentes.

A determinação do governo federal e do Estado de Pernambuco de treinar para acabar com o rótulo de ineficiência do servidor público tem uma importância que deve ser exaltada: ela dá vida à auto-estima do servidor e beneficia a sociedade que o remunera. Uma combinação virtuosa indispensável para que tenhamos um dia – e fazemos votos para que não seja em futuro remoto – servidores públicos festejados pelo que fazem e nunca mais execrados pelo que deixam de fazer.

Fonte: Jornal do Commercio