BRASÍLIA E RECIFE – A sociedade brasileira nunca pagou tantos impostos e contribuições como em 2012. Segundo dados divulgados pela Receita Federal ontem, a arrecadação tributária federal fechou o ano passado em nada menos que R$ 1,029 trilhão. Essa foi a primeira vez que a soma atingiu a casa do trilhão. O valor recorde representa um crescimento real de 0,7% ante 2011.

 

Somente em dezembro, o montante recolhido ficou em R$ 103,25 bilhões, com alta de 0,96% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

 

Embora a economia tenha tido um fraco desempenho em 2012 e o governo tenha feito desonerações de R$ 45 bilhões para tentar recuperar a atividade, a Receita conseguiu arrecadar R$ 310,7 bilhões com contribuições previdenciárias, o que equivale a uma alta de 5,63% sobre 2011. A desoneração da folha de pagamento das empresas foi um dos principais instrumentos de desoneração utilizado pelo governo.

 

A desaceleração do crescimento PIB em 2012 afetou a produção industrial, que caiu 2,53% no ano passado, segundo a Receita, e impactou a arrecadação de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse tributo também foi um forte instrumento de incentivo à atividade, e por isso seu recolhimento atingiu R$ 30,8 bilhões em 2012, com queda de 14,29% ante 2011.

 

Já as vendas de bens e serviços, que se refletem na arrecadação do PIS e da Cofins fecharam o ano com alta de 8%. Assim, o recolhimento dessas duas contribuições somou R$ 226,9 bilhões em 2012, com alta de 4,68%.

 

A secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, afirmou que o impacto das desonerações em 2013 será de R$ 53 bilhões.

 

Mas os técnicos da Receita demonstraram otimismo com as perspectivas para o desempenho da arrecadação deste ano. De acordo com Zayda, o resultado de R$ 103,2 bilhões registrado em dezembro sinaliza que "o momento mais difícil da arrecadação, entre junho e outubro do ano passado, realmente ficou para trás".

 

No Estado, foram arrecadados R$ 19,14 bilhões em tributos federais, uma elevação de 17,3% em comparação ao total recolhido em 2011. A principal receita gerada pelos contribuintes de Pernambuco para a União, assim como no total para o País, foram as chamadas contribuições previdenciárias, que contabilizaram R$ 6,68 bilhões (alta de 18,7%).

 

O maior crescimento veio da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), também de perfil previdenciário, porém de responsabilidade exclusiva das empresas. A arrecadação da Cofins alcançou 26,4% de alta ano passado, chegando a R$ 4,13 bilhões.

 

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Funcionário Público (Pasep) atingiu R$ 1,09 bilhão, o que representa um crescimento de 24,3%.
 

Outra grande elevação (21,7%) foi o do Imposto de Renda Retido na Fonte, indicativo de que o mercado de trabalho no Estado está aquecido, pois se trata de um tributo cobrado dos trabalhadores formalizados. A mordida feita todos os meses no contracheque atingiu R$ 1,3 bilhão no Estado.