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Nunca antes na história – Rombo fiscal chega à cifra dos R$ 547,8 bilhões nos últimos 12 meses

1 de dezembro de 2015

As contas do governo da presidente Dilma Rousseff estão em estado de calamidade. Os números divulgados ontem pelo Banco Central mostraram que o rombo fiscal de todo o setor público, incluindo os gastos com juros, alcançou a cifra de R$ 547,8 bilhões nos últimos 12 meses. Isso equivale a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o pior resultado da série histórica do BC, iniciada em 2001.

Qualquer que seja o parâmetro analisado, destacou o BC, o saldo é assustador. Em outubro, especificamente, o setor público, que engloba os governos federal, estaduais e municipais, além das estatais, registrou déficit primário (sem incluir os juros da dívida) de R$ 11,5 bilhões. No acumulado do ano, buraco já chega a R$ 20 bilhões, ou 0,41% do PIB, quase o dobro dos R$ 11,6 bilhões computados de janeiro a outubro de 2014. Os dados são os piores da história para os respectivos períodos.

Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, os resultados só não forem piores porque os estados computaram receitas maiores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido aos reajustes da energia elétrica e dos combustíveis. “Isso melhorou a arrecadação dos governos regionais, que tiveram superávit de R$ 17,1 bilhões neste ano”, destacou.

Sem perspectiva de reversão, só restou ao governo propor ao Congresso mudança na meta fiscal deste ano. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em vigor, o setor público como um todo tem de economizar R$ 66,3 bilhões, dos quais quase R$ 56 bilhões devem vir do Executivo Federal. A proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o aval de Dilma, é de que o Legislativo permita rombo de até R$ 119,9 bilhões. Para pressionar os parlamentares, o governo anunciou ontem mais de um corte no Orçamento, de R$ 11,2 bilhões, sendo R$ 10,7 bilhões em gastos não obrigatórios.

Na avaliação do professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), o que se está assistindo é o amadorismo do governo na gestão das contas públicas e a falta de apoio político. Quem se aproveita dessas fragilidades são os investidores que financiam a dívida pública. Cientes da necessidade de financiamento do Tesouro Nacional, eles vêm pedindo juros cada vez mais elevados. Não por acaso, apenas entre janeiro e outubro, as despesas com a dívida totalizaram R$ 426,2 bilhões, ou 8,86% do PIB. Essa fatura quase dobrou ante o mesmo período de 2014, de R$ 230,6 bilhões, ou 5,06% do PIB. No acumulado em 12 meses, os gastos com juros somaram R$ 506,9 bilhões, ou 8,79% do PIB.

Essa piora a cada mês nas contas públicas vem sendo esperada pelos especialistas. “Não tem como melhorar esses números. A economia não está crescendo e, com a taxa de juros elevada, não há surpresa”, explicou o economista Francisco Pessoa, da consultoria Tendências. “Esses resultados são frutos dos erros passados do governo na condução da política macroeconômica. A única coisa que espero é que a sociedade entenda que, agora a correção desse desequilíbrio será muito custosa e demandará tempo”, explicou.

Fonte: Diario de Pernambuco

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