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Novo Recife volta à mesa de discussão
3 de junho de 2014O projeto Novo Recife será discutido hoje, a partir da 9h, no gabinete do prefeito Geraldo Julio, com a participação de representantes do movimento Ocupe Estelita e de outros segmentos da sociedade civil ligados à área de planejamento urbano. A reunião foi agendada pela prefeitura após mobilização feita por entidades contrárias à implantação do complexo imobiliário ao longo do Cais José Estelita, na área central da cidade. Os ativistas do movimento estão acampados no local desde o último dia 21.
Após reunião ontem à noite, a prefeitura decidiu ampliar para seis o número de representantes do movimento Ocupe Estelita, atendendo pleito do grupo. Além deles, foram chamados para participar do encontro o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Movimento Observatório do Recife e os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (que têm cursos de arquitetura). Ontem, representantes de 10 associações de moradores do entorno do Estelita solicitaram audiência com o prefeito para discutir a situação da área. Favoráveis ao Novo Recife, eles foram recebidos pela Secretaria de Governo, que garantiu que o grupo será atendido, mas não há definição se no encontro de hoje.
A professora da Faculdade de Direito da UFPE e ativista do Grupo Direitos Urbanos Liana Cirne Lins afirmou que a reunião é um passo importante porque mostra a sensibilidade política da prefeitura de perceber que essa discussão é um clamor da cidade. "A gente acredita numa negociação de fato. Diante das irregularidades e falhas do projeto, o prefeito tem a discricionariedade para anular atos administrativos ilegais", afirmou. Ela disse que a reunião servirá também para cobrar a discussão de um plano urbanístico para o Cais José Estelita. "Esse debate está atrasado 14 anos. Esse é o momento de retomá-lo com a participação direta da sociedade", defendeu.
Por meio de nota, divulgada ontem, o Consórcio Novo Recife informou que não foi convidado para participar do encontro no gabinete do prefeito. "O Consórcio está aberto ao diálogo com a prefeitura, como sempre esteve desde o início do processo do Novo Recife", informou a nota.
Ontem à tarde, foi realizada uma reunião na Secretaria de Defesa Social para definir uma data para a reintegração de posse do terreno. O encontro, no entanto, não chegou a uma definição de quando a medida será cumprida. De acordo com o advogado Alexandre da Maia, integrante do Grupo Direitos Urbanos, os órgãos de segurança apresentaram o procedimento padrão que é adotado em casos de reintegração de posse. "Esse procedimento envolve vários atores que ainda vão ser convocados para tentar encontrar uma saída negociada para a situação."
Ontem o Ministério Público de Pernambuco também entrou com um agravo de instrumento na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça recorrendo da reintegração de posse concedida pelo desembargador Márcio Aguiar. O promotor de Meio Ambiente, Ricardo Coelho, afirmou que o recurso baseia-se na "supressão de instância", já que a decisão do desembargador foi dada sem que houvesse uma decisão do juiz que cuidava do caso. "Além disso, não cabe uma ação de reintegração de posse porque não há uma intenção do movimento de se apropriar do terreno, mas apenas ocupá-lo como forma de pressão política", alegou o promotor.
Fonte: Jornal do Commercio
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