O governo do Estado está preparando um novo modelo de gestão para ampliar a eficiência da máquina pública. Diferentemente do adotado na gestão do ex-governador Jarbas Vasconcelos, o atual governo promete não realizar mudanças na estrutura organizacional dos órgãos públicos. Para alcançar os resultados esperados, o novo modelo apostará na capacitação dos servidores públicos, na criação do cargo de gestor público e na criação de um sistema de premiação associado ao cumprimento de metas.

O mecanismo de metas associadas a premiações foi adotado em outros Estados, inclusive em Pernambuco na gestão anterior, tendo sido introduzido em Pernambuco pelo governo passado. A gestão anterior, tal como fez o governo federal na década de 90, também transformou alguns órgãos públicos em agências executivas (AEs) e qualificou entidades em organizações sociais (OSs), que são estruturas mais flexíveis. As OSs são entidades privadas sem fins lucrativos (como associações, sociedades civis) que assinam contratos com o poder público para exercer atividades de interesse público em troca de recursos orçamentários. Em Pernambuco, o Porto Digital e a Casa do Estudante são dois exemplos de OSs. As AEs são autarquias e fundações com maior autonomia gerencial e financeira.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Geraldo Júlio, serão estabelecidas metas claras para cada secretaria. As metas, cumpridas por meio de programas prioritários, estarão vinculadas a um sistema de conseqüências. A definição dessa premiação será feita ao longo de 2008. “Com certeza, esse processo de premiação envolverá resultados financeiros para os órgãos”. O cumprimento das metas pode representar o descontigenciamento da programação financeira dos órgãos. Hoje, os setores que estão livres de contigenciamento no governo do Estado são o de saúde, educação, segurança e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe).

A implantação do modelo de gestão é gradual, tornando-se cada vez mais abrangente dentro do governo. O plano de implantação iniciou-se no segundo semestre do ano passado, mas será acelerado este mês. O objetivo é que esteja definitivamente implantado no início de 2009. Alguns órgãos do Estado, explica Júlio, iniciaram mudanças para atingir os resultados esperados. Medidas que fazem parte do modelo de gestão já estão sendo elaboradas.

O secretário cita o exemplo da Controladoria Geral do Estado, que contratou servidores temporários. “A de planejamento está estruturando a área que vai permitir o monitoramento e acompanhamento das ações do governo. A da Casa Civil está preparando a área para acompanhamento das ações de municípios. A da Fazenda está fazendo melhorias no processo de arrecadação do ICMS. Para implantar o modelo de gestão, em fase final de desenvolvimento, estamos criando estruturas nessas secretarias”.

Geraldo Júlio conta que o governo fez todos os diagnósticos e preparou uma proposta, que está sendo avaliada por várias secretarias. Esse processo está sendo construído por todas as secretarias da área meio do governo, que são a da Fazenda, Articulação Social, Casa Civil, Controladoria, Procuradoria, Planejamento, Administração e Articulação Regional.

O modelo de gestão pretende unificar o planejamento das políticas públicas com o orçamento e a execução dessas políticas. “Seria um modelo para planejar de forma realista e colocar isso no orçamento. E, ao executar, ter condição de monitorar para que o executado seja exatamente o planejado”, explica o secretário. Um processo que envolve três pilares. Um deles é determinação e liderança (com tomada objetiva de decisões), outro é pessoal qualificado e, portanto, o governo criará um programa de qualificação, o outro é a contratação de pessoas, com a criação do cargo de gestor público.

O governo pretende implementar um programa geral de capacitação para a área de gestão. Segundo Júlio, o programa começa em fevereiro e será permanente. Em 2008, serão cerca de 5 mil capacitados nessa área. Os servidores contemplados são da área meio. Este ano, o governo também abrirá concurso para o cargo de gestor público.

Fonte: Jornal do Commercio