Pernambuco tem sobra de capacidade para contrair novos empréstimos. Esta fonte de recursos já faz parte dos planos da equipe de transição do governador eleito Eduardo Campos para viabilizar novos investimentos e as obras de infra-estrutura para os projetos estruturadores. Isso porque a administração atual, além de saldar compromissos de dívidas antigas, contraiu poucos novos financiamentos.

A atual dívida pernambucana está em R$ 4,604 bilhões, enquanto uma resolução do Senado autoriza que o valor atinja até 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). Como a RCL de Pernambuco está em R$ 6,824 bilhões, isso significa que, no limite, a dívida pode ir até R$ 13,649 bilhões. Assim, o governador eleito terá cerca de R$ 9 bilhões disponíveis se quiser endividar o Estado e ficar ainda dentro do limite da LRF.

A dívida de Pernambuco caiu do pico de R$ 7,362 bilhões em 1998 – último ano do governo Arraes – para os atuais R$ 4,604 bilhões. Essa trajetória de queda foi alcançada com a utilização de parte dos recursos da privatização Celpe para abater dívida, aumento de impostos, redução de despesas e a pouca contratação de novas dívidas. Durante a atual gestão, R$ 3,941 bilhões foram pagos, com a contratação de apenas R$ 410 milhões em novos créditos. Em 1999, 26,65% do que entrava nos cofres do Estado eram usados para pagar dívida, enquanto hoje essa relação é de cerca de 11%.

Em 2006, a previsão é gastar R$ 560 milhões com o pagamento do serviço da dívida e contratar apenas R$ 31 milhões. Uma das metas do programa de ajuste fiscal de Pernambuco foi a redução da dívida para o tamanho da RCL, o que já foi conseguido com folga. “Hoje temos condições de contrair empréstimos, mas tem que sempre ponderar a capacidade de pagamento”, observou a secretária da Fazenda, Maria José Briano.

Fonte: Jornal do Commercio