O cidadão recifense com dívidas de IPTU terá uma chance de renegociar seu débito a partir desta segunda-feira. A Prefeitura do Recife (PCR) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizam a segunda semana de conciliação de executivos fiscais, com foco no IPTU. Foram selecionados cerca de 500 inadimplentes, responsáveis por 3 mil processos. Isso equivale a R$ 10 milhões em dívidas. O mutirão ocorre até quarta-feira no Fórum do Recife (Joana Bezerra).

Dois tipos de condições serão ofertadas: para quem pagar à vista, será concedido 70% de desconto sobre juros e multas, os que optarem pelo parcelamento poderão fazê-lo em até 96 vezes, sem amortização. O contribuinte deve levar CPF, RG e a escritura do imóvel (ou uma procuração do titular autorizando um terceiro a negociar).

 

É a segunda vez que a PCR e o TJPE realizam as negociações. A primeira semana ocorreu em abril e, dos inadimplentes que compareceram, 87% fecharam alguma forma de pagar o débito. "Consideramos um sucesso. A nossa única meta é negociar as dívidas de todos os contribuintes que comparecerem", afirma o procurador da Fazenda municipal, Clenio Nogueira. Hoje, cerca de 500 mil processos de IPTU correm no TJPE, com um valor ajuizado de mais de R$ 3 bilhões.

 

O procurador ainda ressalta que os contribuintes que não forem chamados à negociar seus débitos podem comparecer à Procuradoria da Fazenda do Recife (Rua do Imperador, 511) para discutir a dívida com as mesmas condições do mutirão do IPTU. Neste caso, qualquer débito tributário pode ser negociado, não apenas o IPTU.

 

A próxima semana de negociação de débitos fiscais ocorrerá em setembro e contemplará as dívidas do Imposto Sobre Serviços (ISS).

 

"Essas negociações são uma tentativa de diminuir a dívida ativa do Recife, que hoje está em R$ 5,5 bilhões", esclarece o procurador. Hoje, correm cerca de 700 mil ações de executivos fiscais na PCR.

 

Além das semanas para negociar débitos, a Procuradoria da Fazenda pretende implementar, até o fim do ano, outras três medidas para realizar o resgate de débitos em favor do município. Essas ações são a penhora, via internet, de bens de um inadimplente (por exemplo, o bloqueio de uma conta bancária para pagar a dívida), a contratação, via edital, de leiloeiros para lançar imóveis penhorados na praça, e passar a protestar as dívidas dos devedores de tributos mais contumazes, o que não ocorre hoje.
 

Publicado no dia 25/05