O discurso para o fim da guerra fiscal praticada pelos estados ainda está desafinado entre os governadores do Nordeste, que se reuniram, ontem, no Palácio do Campo das Princesas. O maior desafio encontrado pelos chefes de estado está em desenvolver um instrumento a ser implantado em substituição aos incentivos fiscais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 
Enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tentava transmitir a idéia de que havia mais consenso do que desencontros, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, foi o mais divergente. “Alcançamos um bom volume de investimentos e não podemos perder essa oportunidade de atrair investimentos do campo industrial. Não concordaremos com algo que não possibilite a manutenção de atração dos investimentos”, afirmou Cássio Cunha Lima. Ele ressaltou que “a guerra fiscal é um estado de necessidade para a Região”.

O governador do Ceará, Cid Gomes, acompanhou o discurso de Lima. “O que é imposto? É um percentual em cima da produção. Se eu não tenho produção, 17% em cima de nada é igual a nada”, defendeu. A dúvida em debate é qual o mecanismo substituirá os incentivos fiscais concedidos hoje pelos estados. A sugestão levantada pelos governadores e empresários foi a de que a União concederia benefícios fiscais com o objetivo de apoiar as regiões menos desenvolvidas do País.

“Em uma região que tenha dificuldades de infra-estrutura, problemas com a logística, mais distantes de mercado e de recursos humanos, é fundamental que haja incentivo. Agora, nós defendemos que sejam incentivos federais. Nós precisamos recriar instrumentos de políticas federais que estimulem os investimentos no Nordeste”, explicou o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro Neto.

De acordo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao longo dos últimos 20 anos, o Nordeste ficou à margem de políticas de desenvolvimento regional. “Nós queremos honrar os contratos, queremos que o novo fundo de desenvolvimento regional veja as desigualdades que existem dentro do próprio Nordeste para que tenhamos uma migração do velho para o novo modelo”, afirmou Campos. O fundo de desenvolvimento regional, em discussão, deverá ter recurso na ordem de R$ 8 bilhões, mas o Governo Federal ainda não estabeleceu de onde virão estes recursos.

Fonte: Folha de Pernambuco