Notícias
No colo do Congresso
23 de fevereiro de 2011COLUNA PINGA FOGO
A
volta da CPMF entrou, sim, na pauta do governo da presidente Dilma
Rousseff, ainda que se negue. Se virá rebatizada de Contribuição
Social para a Saúde (CCS), ou coisa que o valha, não importa. O
resgate do imposto do cheque é quase que um acerto de contas do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso Nacional. Em
2007, o Parlamento impôs a maior derrota política ao petista
extinguindo a contribuição financeira e obrigando Lula a
choramingar mais recursos para a saúde por quase todo o 2º governo.
Coincidência
ou não, no dia seguinte ao debate da volta da CPMF, o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, esteve ontem no Congresso Nacional e
entregou pessoalmente aos presidentes da Câmara (Marco Maia) e do
Senado (José Sarney) o programa de captação de recursos para o
Ministério da Saúde. Twitteiro contumaz, foi o próprio Padilha
quem tornou pública a tarefa, para em seguida se despedir do
Congresso com o discurso de que a “volta da CPMF cabe aos deputados
e senadores”. Mas reconheceu: “Há um consenso no setor e nos
partidos que precisamos de mais recursos”.
O
governo deve continuar negando que o fantasma da CPMF ainda ronda o
Planalto. Enquanto incentiva o debate através do Parlamento e dos
governadores, no esforço de passar a ideia de que o imposto do
cheque surgiu de fora para dentro do governo. Uma conta salgada e
antipática como essa é claro que ninguém quer pagar. Mas diante do
consenso do necessário incremento de recursos na Saúde, alguém vai
de arcar com esse ônus. Ou todos.
Agora
vota contra. Mas já foi a favor
Através
de sua assessoria, o governador Eduardo Campos esclarece que é
contra a volta da CPMF. Defende a regulamentação da Emenda 29
(obriga a União a investir 10% da arrecadação na saúde), a
melhoria dos gastos e a premiação dos Estados que investirem mais e
melhor no setor. Mas logo que foi reeleito, em novembro, Eduardo
defendeu o imposto e disse que o fim da cobrança gerou um
“subfinanciamento” da saúde.
Fonte: Jornal do Commercio
Notícias
Após decisão do STF, TJPR amplia e paga penduricalho a 91% dos magistrados
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a concessão de penduricalhos a magistrados, a folha de pagamento do Tribunal de […]
Meta lança novo modelo de IA que permite a usuário baixar e personalizar a ferramenta
A Meta apresentou um novo modelo de inteligência artificial de código aberto, leve o suficiente para rodar em um único […]
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicaram mais uma […]
MG: Justiça barra greve de auditores fiscais e fixa multa de R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o início da greve dos auditores fiscais da Receita Estadual prevista […]